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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INTERFRUIT ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002214-06.2020.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 36 (09/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INTERFRUIT ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INTERFRUIT ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 59 (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.614.609,38

Autor

GERSON JOSE BONFANTTICPF

Reu

COMPANHIA BAHIANA DE CARNES COBACCNPJ

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB BA 42942· CPF 024.***.***-80

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 59371· CPF 055.***.***-09

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDA em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 2.614.609,38

Autor

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BAHIANA DE CARNES COBACCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARTO· OAB DF 4828· CPF 003.***.***-87

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Autor:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 59371· CPF 055.***.***-09

Reu:

MATHEUS MORAIS LIMA· OAB BA 70880· CPF 043.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE· OAB BA 44111· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 456,88

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

ALUISIO ANDRADE CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ· OAB DF 9698· CPF 442.***.***-00

Reu:

ALUISIO ANDRADE CHAVES· OAB MG 12418· CPF 039.***.***-91

Reu:

MARCELO ANDRADE CHAVES· OAB DF 34880· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO ANDRADE CHAVES em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 1.902,35

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

ALUISIO ANDRADE CHAVESCPF

Outros

ALUISIO ANDRADE CHAVES· OAB MG 12418· CPF 039.***.***-91

MARCELO ANDRADE CHAVES· OAB DF 34880· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

LINDOLFO MATIAS DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ALUISIO ANDRADE CHAVESCPF

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ· OAB DF 9698· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ALUISIO ANDRADE CHAVESCPF

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA· CPF 830.***.***-72

Autor:

ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO· CPF 840.***.***-49

Reu:

FELIPE OLIVEIRA LIMA· CPF 569.***.***-72

Reu:

BRYANDA COELHO DA SILVA· OAB GO 22862· CPF 718.***.***-20

Reu:

CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ· OAB DF 9698· CPF 442.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.190,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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