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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 16.200,33

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.501,20

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Autor:

CAROLINA SILVA CAMPOS· OAB SP 346266· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.501,20

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Autor:

CAROLINA SILVA CAMPOS· OAB SP 346266· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDA

Reu

INTERVAREJO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Autor:

CAROLINA SILVA CAMPOS· OAB SP 346266· CPF 368.***.***-04

Reu:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Reu:

CAROLINA SILVA CAMPOS· OAB SP 346266· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDA

Reu

INTERVAREJO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Autor:

CAROLINA SILVA CAMPOS· OAB SP 346266· CPF 368.***.***-04

Reu:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Reu:

CAROLINA SILVA CAMPOS· OAB SP 346266· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do trâmite deste recurso até o pronunciamento definitivo do STF sobre a questão (Tema 1.266). Procedam-se às devidas anotações atinentes ao NUGEPNAC. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 9.147,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.147,63

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA CAMPOS· CPF 368.***.***-04

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· CPF 219.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 25.254,90

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO SILVA DE TOLEDO· OAB SP 491074· CPF 488.***.***-19

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50487714020228240023/TJSC (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.254,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO SILVA DE TOLEDO· OAB SP 491074· CPF 488.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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