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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 54.274,57

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

DIRCE KIMIE MIASATO DE ASSISCPF

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 54.274,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCE KIMIE MIASATO DE ASSISCPF

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE ASSIS

ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 1.259,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCE KIMIE MIASATO DE ASSIS.

LUIS CARLOS NOGUEIRA DE ASSIS

ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.259,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRCE KIMIE MIASATO DE ASSIS.

LUIS CARLOS NOGUEIRA DE ASSIS

ITAP - INSTITUTO TECNOLOGICO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 19.112,19

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

CETAP - CENTRO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

JADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRACPF

FRANCINEIDE HELENA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARILIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 63071· CPF 104.***.***-46

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

Reu:

SEVERINO CARLOS DA SILVA· OAB PE 46739· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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