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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANDREA LOUSADA ROCHA DE SOUZACPF

OTAVIO FELIPE ROCHA FILHOCPF

DANIEL LOUSADA ROCHACPF

OTAVIO FELIPE DA ROCHACPF

RITA DE CASSIA LOUSADA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

JERI INVEST GROUP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CROACI AGUIAR· OAB CE 5923· CPF 203.***.***-04

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 22.354,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.354,28

Autor

FRANCISCO SUELDO DA SILVACPF

Reu

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 98.445,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

GUTEMBERG AVELINO DE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 98.445,00

Autor

GUTEMBERG AVELINO DE BRITOCPF

Reu

TERRA & TERRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 39.750,00

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Autor:

EDUARDO GUIMARAES FONSECA· CPF 051.***.***-92

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES FONSECA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 19.080,00

Autor

MARIA ELIANE BEZERRACPF

Reu

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEANA MARIA DOS RAMOS· OAB RN 15166· CPF 010.***.***-69

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 19.080,00

Autor

MARIA ELIANE BEZERRACPF

Reu

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEANA MARIA DOS RAMOS· OAB RN 15166· CPF 010.***.***-69

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2022. (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME. Advogado: Dr. Osório das Costa Barbosa Júnior. Agravado: Município de Extremoz. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE QUE O BEM OBJETO DE EXAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS FOI DESMEMBRADO EM UNIDAD... (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 11.116,06

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALLESKA MAYARA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LAPIDARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LAPIDARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACAO SPE - LTDACNPJ

Reu

WALLESKA MAYARA DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 60.448,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 60.448,81

Autor

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 59.226,25

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. (01/12/2025)

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