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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 683.964,90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 683.964,90

Autor

ANA CLAUDIA VAZ DE CARVALHOCPF

Reu

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS MELO· OAB RS 106723· CPF 010.***.***-71

Reu:

DEIVITI THALES DO AMARAL· OAB RS 087153· CPF 011.***.***-33

Reu:

DAIANA THAISE DO AMARAL· OAB RS 060730· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 683.964,90

Autor

ANA CLAUDIA VAZ DE CARVALHOCPF

Reu

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1 (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 683.964,90

Autor

ANA CLAUDIA VAZ DE CARVALHOCPF

Reu

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS MELO· OAB RS 106723· CPF 010.***.***-71

Reu:

DAIANA THAISE DO AMARAL· OAB RS 060730· CPF 949.***.***-34

Reu:

DEIVITI THALES DO AMARAL· OAB RS 087153· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 683.964,90

Autor

ANA CLAUDIA VAZ DE CARVALHOCPF

Reu

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS MELO· OAB RS 106723· CPF 010.***.***-71

Reu:

DEIVITI THALES DO AMARAL· OAB RS 087153· CPF 011.***.***-33

Reu:

DAIANA THAISE DO AMARAL· OAB RS 060730· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 683.964,90

Autor

ANA CLAUDIA VAZ DE CARVALHOCPF

Reu

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1 (25/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ANTONIO FRANCESCO VENTRECPF

GIANLUCA VENTRECPF

VINCENZO VENTRECPF

SAMAS LTDACNPJ

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA THAISE DO AMARAL· OAB RS 060730· CPF 949.***.***-34

Autor:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 17.683.096,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACPF

Reu

THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2022)

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