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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IOLANDA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA· OAB SP 240729· CPF 956.***.***-20

Autor:

FLÁVIA CAROLINE DE AVILA VIEIRA LIMA· OAB SP 373851· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA· OAB SP 240729· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS MOURACPF

JOSE SOARES DE ARAUJO

AUGUSTO SOARES DE ARAUJO

JOAO SOARES DE ARAUJO

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE GERALDO ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Autor:

GRAZIELE APARECIDA DA SILVA· CPF 069.***.***-22

Outros

JOSE NUNES FILHO· OAB MG 34917

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE· OAB MG 102296· CPF 050.***.***-97

Autor:

WILLIAM SOUZA SOARES· OAB MG 124781· CPF 048.***.***-83

Autor:

FERNANDO VALADARES ROQUETE· OAB MG 26750· CPF 113.***.***-87

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

RODRIGO D ANGELES GUSMAO· CPF 867.***.***-30

Outros

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 19.793,70

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Outros

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 19.793,70

Reu

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 3.799,27

Autor

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5014226-20.2018.8.13.0433. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nome: SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA D... (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ EDUARDO VIEIRA SANTOS

Reu

JHON REBERTY SOUZA ALVESCPF

JOSÉ ANÍLTON ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Autor:

EDILSON BORGES DE BARROS· OAB MG 58045· CPF 241.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA CHAGAS CHAVES· OAB MG 174475· CPF 044.***.***-29

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

EDILSON BORGES DE BARROS· OAB MG 58045· CPF 241.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA CHAGAS CHAVES· OAB MG 174475· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ EDUARDO VIEIRA SANTOS

Reu

JHON REBERTY SOUZA ALVESCPF

JOSÉ ANÍLTON ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Autor:

EDILSON BORGES DE BARROS· OAB MG 58045· CPF 241.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA CHAGAS CHAVES· OAB MG 174475· CPF 044.***.***-29

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

EDILSON BORGES DE BARROS· OAB MG 58045· CPF 241.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA CHAGAS CHAVES· OAB MG 174475· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCY PRATES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA GUSMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011593-03.2024.4.06.3807/MG AUTOR: MARILENE DA SILVA GUSMAO ADVOGADO(A): IOLANDA DE ALMEIDA (OAB MG126273) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado... (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DA SILVA GUSMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Reu:

IOLANDA DE ALMEIDA· OAB MG 126273· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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