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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE AMARO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DARCIELI BACHMANN DURO VIEIRA· OAB PR 47498· CPF 036.***.***-20

Outros

ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559

ANDRE MAURICIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMARO DE OLIVEIRACPF

Reu

NILDA MACEDO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS ROBERTO MELOCPF

Advogados

Reu:

SONIA REGINA SANTOS SILVEIRA· OAB PR 16132· CPF 621.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROBERTO MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELOIR DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE WESTPHALEN DO NASCIMENTO· CPF 100.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR· OAB PR 34790· CPF 034.***.***-57

Outros

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOIR DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 35.464,00

Autor

GUIBSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA LILENE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIQUE - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ACABAMENTOS LTDACNPJ

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO· OAB CE 47675· CPF 616.***.***-37

Autor:

BISMARCK FERNANDO ARARUNA MACEDO· OAB CE 47767· CPF 069.***.***-09

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. Documento: 201906536 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCISCO TIAGO FERREIRA GOMESCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

SERVIS SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIZA MARA LUCIO DE AQUINO· OAB CE 34768· CPF 027.***.***-64

Autor:

GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA· OAB CE 18068· CPF 602.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO AGUIAR FERREIRA JUNIOR

Reu:

FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO· OAB CE 10577· CPF 499.***.***-34

Reu:

MATEUS DE SOUSA PINHO· OAB CE 40138· CPF 603.***.***-80

Reu:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 8.079,90

Autor

ARISTOTELES EMIDIO AMORA DA SILVEIRACPF

Reu

IRMAOS FISCHER SA IND E COMCNPJ

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES DE MELO· OAB CE 43122· CPF 016.***.***-42

Autor:

ANGELICA QUEIROZ NOBRE· OAB CE 27368· CPF 022.***.***-24

Reu:

EUCLIDES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 11097· CPF 376.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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