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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 19.680,22

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES· OAB RJ 32623· CPF 332.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

IOLANDA MARIA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES· OAB RJ 32623· CPF 332.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES· OAB RJ 32623· CPF 332.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES· OAB RJ 32623· CPF 332.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES· OAB RJ 32623· CPF 332.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: IOLANDA MARIA PEREIRA ADVOGADO: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES OAB/RJ-032623 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DESATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO PASEP. ÚLTIMO SAQUE REALIZADO PELA PARTE AUTORA EM 1998, DATA DA ACTIO NATA.SENTEN... (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cômputo de Período Rural RemotoAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART· CPF 289.***.***-51

Outros

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cômputo de Período Rural RemotoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IOLANDA MARIA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA BEATRIZ DE SOUZA MUNIZ - SP262438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA BARR-01V Nº 83, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022) (artigo 1º, inciso XV) Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR POD... (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EROALDO BEZERRA SANTOSCPF

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Outros

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES· OAB SE 006889

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EROALDO BEZERRA SANTOSCPF

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EROALDO BEZERRA SANTOSCPF

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EROALDO BEZERRA SANTOS (AGRAVANTE)

2. IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES· OAB SE 006889

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES· OAB SE 006889

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 24.765,00

Autor

GILVAN LAZARO DA SILVACPF

Reu

EROALDO BEZERRA SANTOSCPF

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 24.765,00

Autor

EROALDO BEZERRA SANTOSCPF

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

GILVAN LAZARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN LAZARO DA SILVACPF

Reu

EROALDO BEZERRA SANTOSCPF

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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