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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FORATTINICPF

Reu

ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOZA BONACOSSA· OAB ES 26943· CPF 147.***.***-04

Autor:

PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS· OAB ES 30917· CPF 118.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Autor:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01 (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER ROBERTO RAHMEIER (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Autor:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Autor:

CINTIA BORTOLINI DA CUNHA· OAB RS 108081· CPF 024.***.***-00

Reu:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Reu:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Reu:

CINTIA BORTOLINI DA CUNHA· OAB RS 108081· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 3.550.000,00

Autor

ARMINDO BIANCHINICPF

Reu

TR PAZ TRANSPORTES LTDACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO CEARACNPJ

CAMILA DOS ANJOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 86764· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR PICCININICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 7.075,20

Autor

JULIANO REGINATTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Autor:

CINTIA BORTOLINI DA CUNHA· OAB RS 108081· CPF 024.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 782,02

Autor

DAIANE BORTOLINI PORTELLACPF

PAULO HENRIQUE BORTOLINI PORTELLACPF

SIDNEI DA ROSA PORTELLACPF

EDINEI BORTOLINI PORTELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPUITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Autor:

CINTIA BORTOLINI DA CUNHA· OAB RS 108081· CPF 024.***.***-00

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Reu:

MARIANI MACHADO SCHORNBERGER· OAB RS 112095· CPF 016.***.***-63

Reu:

TAMARA MARTINS PINHEIRO· OAB RS 103322· CPF 030.***.***-55

Reu:

ROSIVETE MIRI· OAB RS 095000· CPF 019.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO· OAB RS 067797· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 313.209,45

Autor

HDI SEGUROS S/ACPF

Reu

COMERCIO E TRANSPORTES FICK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Reu:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 313.209,45

Autor

HDI SEGUROS S/ACPF

Reu

COMERCIO E TRANSPORTES FICK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Reu:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROVIAS RODOVIAS LTDACPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PUTINGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMOES· OAB SP 235771· CPF 301.***.***-90

Reu:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 7.207,29

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - AOM1CIV -> CCALC (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 7.207,29

Autor

JOAO ALBERTO BARATTOCPF

Reu

PAULO AGOSTINHO FRANCIOSICPF

Advogados

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Autor:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Autor:

CINTIA BORTOLINI DA CUNHA· OAB RS 108081· CPF 024.***.***-00

Reu:

BRUNA TOLDO· OAB RS 103311· CPF 015.***.***-59

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 7.207,29

Autor

JOAO ALBERTO BARATTOCPF

Reu

PAULO AGOSTINHO FRANCIOSICPF

Advogados

Autor:

MAYARA CORNELLI· OAB RS 086764· CPF 013.***.***-39

Autor:

REINALDO JOSÉ CORNELLI· OAB RS 045560· CPF 452.***.***-34

Reu:

BRUNA TOLDO· OAB RS 103311· CPF 015.***.***-59

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55 (24/06/2025)

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