Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PESSOA FISICA - DESCONHECIDO(A)

JOAO MARCELO GUEDES SANTOSCPF

ALEXANDRE VALECIO DOS SANTOSCPF

DANIEL MARQUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE JESUS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES- BAHIA

Reu

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

JACKSON SILVA COSTACPF

JERUZA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS· OAB BA 12533· CPF 493.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA DIAS DE SOUZA· OAB BA 26618· CPF 899.***.***-04

Reu:

BRANCA DE NEVE ROSAS ROCHA· OAB BA 2650· CPF 012.***.***-15

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

WILLIAN BERG DA SILVA SOUZA· OAB BA 45528· CPF 005.***.***-14

Outros

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 12/06/2025 23:59. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES- BAHIA

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESCNPJ

Reu

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

JACKSON SILVA COSTACPF

JERUZA SANTOS DE JESUSCPF

JOAO GONCALVES DA SILVACPF

JOSE ADEVAL DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA

Reu:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES- BAHIA

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESCNPJ

Reu

JERUZA SANTOS DE JESUSCPF

JACKSON SILVA COSTACPF

JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE CONSTANTINO GOMES DE SOUZACPF

IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DIAS DE SOUZA· OAB BA 26618· CPF 899.***.***-04

Autor:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA

Reu:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486

Reu:

WILLIAN BERG DA SILVA SOUZA

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

BRANCA DE NEVE ROSAS ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY ALVES DE SOUSA

Reu

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLLEY ALVES DE SOUSA· OAB MA 9587· CPF 914.***.***-49

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Reu:

WESLLEY ALVES DE SOUSA· OAB MA 9587· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 09 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. JOÃO ALBERTO MENNA B. DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE S... (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 21.062,40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 21.062,40

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

IOLANDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IOLANDA PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico o pagamento do alvará, conforme comprovante de id.96239329. Dou fé. TERESINA, 13 de maio de 2026. NUBIA VIEIRA ROCHA 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA -... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 8.939,60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA GUILHERMINA FELIX DOS SANTOS· OAB PI 21511· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IOLANDA PEREIRA DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0866008-42.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Vistos, etc. Em atenção a decisão de Id 88886... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA ZANIN FERRARI· OAB SP 310753· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Autor:

MATHEUS BARRETO BASSI· OAB RJ 224799· CPF 170.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

MATHEUS BARRETO BASSI· OAB RJ 224799· CPF 170.***.***-58

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

VALDIR ANDRADE VIANA· OAB SP 358580· CPF 370.***.***-60

Autor:

MATHEUS BARRETO BASSI· OAB RJ 224799· CPF 170.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

MATHEUS BARRETO BASSI· OAB RJ 224799· CPF 170.***.***-58

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA

EVA DA SILVA PEREIRA

IOLANDA ALVES PEREIRA

IOLANDA DA SILVA PEREIRA

RADILSO DA SILVA PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES ROCHA PEREIRA· OAB MS 24453

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal