Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

MARIA FERREIRA LEITECPF

IONETE FERREIRA LEITE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IONETE FERREIRA LEITE RODRIGUESCPF

MARIA FERREIRA LEITE

Reu

DANIEL BASTOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Reu:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Confirmada (13/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONETE FERREIRA LEITE RODRIGUESCPF

MARIA FERREIRA LEITE

Reu

DANIEL BASTOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Reu:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: MARIA FERREIRA LEITE, IONETE FERREIRA LEITE RODRIGUES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE DE MILITAR. MONTEPIO. REVERSÃO DO BENEFÍCIO ÀS FILHAS APÓS FALECIMENTO DA VIÚVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. DIREITO ADQUIRIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAM... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MARIA FERREIRA LEITECPF

IONETE FERREIRA LEITE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Reu:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

ConcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL BASTOS SAMPAIO

Advogados

Reu:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Expedida/Certificada (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

MUNICIPIO DE BACURITUBACNPJ

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Reu

IONETE MARINHO COSTA LEITECPF

Advogados

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.527,16

Autor

IONETE MARINHO COSTA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE BACURITUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA GOMES COSTA SILVA· OAB MA 11029· CPF 700.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.527,16

Autor

MUNICIPIO DE BACURITUBACNPJ

Reu

IONETE MARINHO COSTA LEITECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

JOELMA GOMES COSTA SILVA· OAB MA 11029· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal