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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

IONETE LOURENCO RAMOSCPF

Reu

APS CAMPINA GRANDE

INSS CAMPINA GRANDE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE)

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

IONETE LOURENCO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.327,25

Autor

AQUARIOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

IONETE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22211· CPF 063.***.***-70

Autor:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES· OAB MA 20461· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DA COSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

THAIS DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22211· CPF 063.***.***-70

Autor:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES· OAB MA 20461· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDREIA LETICIA DE SOUSACPF

ALANA LETICIA DE SOUSA MEDEIROSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHOCPF

IONETE

RAIMUNDO FILHO

Advogados

Autor:

ANDREIA LETICIA DE SOUSA· OAB PI 6830· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IONETE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUIS LAGO DOS SANTOS· OAB RJ 81588

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Ionete Ferreira de Oliveira Advogado: Luis Lago dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle Redator para o Acórdão: Eduardo Pinheiro (Juiz Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, III, DO CPP. CONDENAÇÃO POR EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ARTIGO 159, §1º, DO CÓDIGO PENAL. PRETENSO REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. REANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSS... (27/01/2023)

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