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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JONATAN DA COSTACPF

ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

PEDRO PAULO ALVES VIEIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

+ 4 outros

Outros

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remessa dos autos ao juízo competente, Guia nº - Guia: 16757/2026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025025152018825000120251211073947 (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

JONATAN DA COSTACPF

IVEN DANIEL SOUSA GOMESCPF

MARCOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSAMIRA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

ALBERTO

ALBERTO DE TAL

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSAMIRA RIBEIRO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MARINHO PINTOCPF

Reu

ALBERTO

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ· OAB BA 67929· CPF 952.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ· OAB BA 67929· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 14.032,48

Autor

RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ALBERTO NOBRE CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO· OAB CE 24787· CPF 027.***.***-75

Reu:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 19.475,36

Autor

NELZIONE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

ALBERTO

ROGERIO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Autor:

DAIANE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZIONE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Reu:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Provisório (30/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

TESIA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAYMON DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 252257· CPF 098.***.***-42

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

Autor:

SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB ES 22555· CPF 876.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 208.039,66

Autor

EPROM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WANDERSON PEREIRA DIASCPF

TAMIRES F. ANDRADE

STHEFFANNY NICOLLY F. ALVES

RAIMUNDO NUNES SILVA

RAUNI MARQUES SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO· OAB GO 14124

Reu:

ANDERSON VIEIRA GUEDES· OAB GO 28105

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/1997

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE VIEIRA LOPES LTDACNPJ

Reu

DIVINO GONZAGA

MASSA FALIDA DE VIEIRA LOPES LTDA

ALBERTO

FRANCISCO TAVARES

AGUIAR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS SOARES ROCHA· OAB GO 9567

Outros

MARIO ALBERTO CAMPOS· OAB GO 2392· CPF 035.***.***-72

JOÃO RODRIGUES FRAGA· OAB GO 6766· CPF 123.***.***-34

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920

Último movimento: Decorrido Prazo (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.209,81

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS

ALBERTO

MARIA RITA RUIZ ALBANOCPF

KELLY

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRUNO BORDIN DE OLIVEIRACPF

PAULO ZANDONACPF

YAMARA NUNES DE PROENCA ZANDONACPF

Reu

ALBERTO ALBERTINCPF

ALBERTO

Advogados

Autor:

BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA· OAB SP 461116· CPF 438.***.***-41

Autor:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (19/09/2023)

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