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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 38.800,96

Autor

IPPOLITO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 74.280,49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Autor:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Autor:

IPPOLITO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 8456

Autor:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148050· CPF 321.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Defiro o prazo de 60 dias para elaboração do laudo perícia. Intime-se as partes acerca do início dos trabalhos periciais. Cumpra-se." (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

IPPOLITO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Reu:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108604 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2708 (05/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ETC - EMPRESA TRANSMISSORA CAPIXABA S.A.CNPJ

IPPOLITO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Autor:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETC - EMPRESA TRANSMISSORA CAPIXABA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Reu:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ETC - EMPRESA TRANSMISSORA CAPIXABA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Reu:

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 257103· CPF 321.***.***-96

Reu:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 426.448,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

IPPOLITO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

TIAGO PEREIRA LISBOA· CPF 768.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

DANIEL LUIZ FERNANDES· OAB SP 209032· CPF 218.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

HERDEIROS E SUCESSORES DE PAULA MARINS DE LEMOS

IPPOLITO AIELLO

SELMA DE FATIMA FARIAS

SCINTILLA BOTTINO AIELLO

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS· OAB RJ 187515· CPF 087.***.***-11

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

GISELLE SANTOS DE MACEDO· OAB RJ 183211

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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