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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ILZA DOS SANTOS OLIVEIRA

MARIA ILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

RENILTO LIMA BANDEIRA· OAB BA 4496· CPF 989.***.***-72

Autor:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA FREIRE MENEZES em 02/10/2025 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/1991

Distribuição

06/12/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA SANTOS

JOSE DANTAS DE MENEZES

MARIA JOSE RODRIGUES

JOAO MENEZES PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Outros

JEFERSON SOUZA BARBOSA· OAB BA 65083· CPF 669.***.***-25

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: João Menezes Passos Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Advogado: Iracema Freire Menezes (OAB:BA10849) Interessado: Maria José Rodrigues Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Interessado: José Dantas De Menezes Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Interessado: José Moreira Santos Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Interessado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 475.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

NIVEA MARGARETH FREITAS DOS SANTOSCPF

MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROSCPF

SEGURACO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Autor:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627· CPF 057.***.***-55

Reu:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Interessado: Seguraco Industria E Comercio De Moveis Ltda - Me Advogado: Iracema Freire Menezes (OAB:BA10849) Advogado: Marcela De Oliveira Leite (OAB:BA60627) Interessado: Marcia Rodrigues Dos Santos Queiros Interessado: Niv... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA OLIVEIRA BARRETOCPF

VALDEMIR SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VALERIA NASCIMENTO XAVIER BRAGACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 40421· CPF 020.***.***-45

Reu:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· CPF 529.***.***-20

Reu:

RENATO RAFAEL LOPES CASTELO BRANCO FERREIRA· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 737.877,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO FREIRE MENEZESCPF

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

KLEBER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Reu:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· CPF 239.***.***-49

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

LARISSA DUARTE MENEZES· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 11.191,30

Autor

IRACEMA FREIRE MENDESCPF

Reu

K & K TURISMO LTDA - MECNPJ

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 55.183,04

Autor

IRACEMA FREIRE MENDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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