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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMACPF

GABIA MAIA ALKMIM DA COSTACPF

JENILSON SOARES DE OLIVEIRACPF

ROBERTA RAMONE ANTUNES SILVACPF

Reu

MILTON PEREIRA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON PEREIRA PINTO

MUNICíPIO DE CARINHANHACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Autor:

ROBERTA RAMONE ANTUNES SILVA· OAB MG 108820· CPF 802.***.***-68

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Autor:

LEANDRO PIRES MAGALHAES· OAB BA 27607· CPF 302.***.***-30

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Reu:

MILTON PEREIRA PINTO· OAB BA 19225· CPF 444.***.***-68

Reu:

ROBERTA RAMONE ANTUNES SILVA· OAB MG 108820· CPF 802.***.***-68

Reu:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Reu:

LEANDRO PIRES MAGALHAES· OAB BA 27607· CPF 302.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 16.486,62

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/1974

Distribuição

10/09/1974

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA RAYMUNDO DA SILVA

IRACEMA LOPES DA SILVA

JACI LOPES

JOSE DE ATHAYDE LOPES

MARIANA HENRIQUETA

+ 3 outros

Reu

FATIMA LOPES

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR· OAB RJ 234779· CPF 085.***.***-09

Autor:

MARTHA LIDORIO MOUTA· OAB RJ 040103

Autor:

CICERO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 064996· CPF 329.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR· OAB RJ 234779· CPF 085.***.***-09

Reu:

MARTHA LIDORIO MOUTA· OAB RJ 040103

Reu:

CICERO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 064996· CPF 329.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (01/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA LOPES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 6061261-39.2024.8.09.0051 Polo ativo: Iracema Lopes Da Silva Sousa Polo passivo: Estado De Goiás DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença proposto por Iracema Lopes da Silva Sousa em face do Estado de Goiás e da Goiás Previdência - GOIASPREV, visando a satisfação de crédito... (22/05/2026)

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