Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINELIA MARTINS SILVA GONCALVESCPF

TERMUZA MARILIA DA LUZ ASSUNCAO COSTACPF

CONCEICAO DE MARIA SOUSA CASTROCPF

NILTON CESAR MONTEIRO BRAGACPF

SILVIA MARIA DE SOUSA CARDOSOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA SOUSA CASTROCPF

NILTON CESAR MONTEIRO BRAGACPF

IRACEMA MENDESCPF

STELA DE LOURDES CARVALHO LOBATOCPF

MARINELIA MARTINS SILVA GONCALVESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

FERNANDO ANTONIO SOUZA FERNANDESCPF

SILVIO BRITO FERNANDESCPF

ANA PAULA BRITO FERNANDESCPF

ANA PATRICIA FERNANDES CONCEICAOCPF

ANA KAROLINE FERNANDES ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALM----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 12.463,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 12.463,31

Autor

IRACEMA BENJAMIM MENDESCPF

Reu

LUIS CLAUDIO DA SILVA BENJAMIM

VIVIANE COSTA MONTEIRO

SERGIO AUGUSTO DA SILVA BENJAMIM

NAIR DA SILVA BENJAMIM

VIVIANE COSTA MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1702

Autor:

JANETE MARIA COSTA DE JESUS

Reu:

TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 15546· CPF 030.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 46.059,70

Autor

IRACEMA BENJAMIM MENDESCPF

MILTON DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

ELMA NAZARE DA ROCHA SERUFFO

MARIA DO SOCORRO MACIEL TRINDADE

Outros

SANDRA LUCIA DE MEDEIROS SMITH· OAB PA 10043· CPF 128.***.***-09

TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 15546· CPF 030.***.***-53

MARLON VITOR OLIVEIRA GOMES· OAB PA 909· CPF 010.***.***-38

JANETE MARIA COSTA DE JESUS· OAB PA 4815· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 46.059,70

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL TRINDADECPF

ELMA NAZARE DA ROCHA SERUFFOCPF

Reu

MILTON DOS SANTOS MENDESCPF

IRACEMA BENJAMIM MENDESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA DE MEDEIROS SMITH· OAB PA 10043· CPF 128.***.***-09

Autor:

TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 15546· CPF 030.***.***-53

Reu:

JANETE MARIA COSTA DE JESUS· OAB PA 4815· CPF 081.***.***-49

Reu:

MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO· OAB PA 16909· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 116.651,23

Autor

LUIZ CLAUDIO DA SILVA BENJAMIMCPF

IRACEMA BENJAMIM MENDESCPF

NAIR DA SILVA BENJAMINCPF

Reu

RAIMUNDO BENJAMIMCPF

Advogados

Autor:

TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 15546· CPF 030.***.***-53

Autor:

JANETE MARIA COSTA DE JESUS· OAB PA 4815· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal