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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 179.758,71

Autor

IRACI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI GOMES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 6.660,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 6.660,62

Autor

IRACI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI GOMES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 3.743.304,44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 3.743.304,44

Autor

FRANCISCA ARANHA COSTA DE SOUZACPF

FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO FERREIRACPF

FRANCISCA FERNANDES DA CUNHACPF

FRANCISCA FERNANDES FREIRECPF

FRANCISCA GOMES DOS SANTOSCPF

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Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

IRACI GOMES DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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