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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Reu

IRACI JOSE DOS SANTOS

MAURICIO TRINDADE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

MARINALVA DE JESUS SILVA· OAB BA 4899· CPF 101.***.***-68

Autor:

ALINE GABRIELE DA SILVA BRITTO· OAB BA 58153· CPF 019.***.***-33

Autor:

LARISSA NOCRATO DUTRA LIMA· OAB BA 53735· CPF 859.***.***-54

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 50649· CPF 043.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ZEONIAS JOSE DOS SANTOSCPF

IRACI JOSE DOS SANTOSCPF

BELMIRO JOSE DOS SANTOSCPF

SANTINA MARIA DE SANTANACPF

AILTON JOSE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS JOSÉ DOS SANTOS

AILTON JOSE DOS SANTOS

BELMIRO JOSE DOS SANTOS

IRACI JOSE DOS SANTOS

SANTINA MARIA DE SANTANA

+ 1 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Reu:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Documento (11/07/2024)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.070.671,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Autor:

FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ· OAB SE 521· CPF 061.***.***-56

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· CPF 766.***.***-30

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

Reu:

MARIANA MARCHESINI PINTO· OAB BA 25124· CPF 016.***.***-47

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/09/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.070.671,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

Autor:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ· OAB SE 521· CPF 061.***.***-56

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.070.671,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

Autor:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ· OAB SE 521· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDSON COSTA GUIMARAES

DAVID FERNANDES DE CARVALHOCPF

LEANDRO VASCONCELOS LEMESCPF

TATIANA VASCONCELOS LEMESCPF

IRACI JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 12 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO· OAB GO 32260

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB GO 132101

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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