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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 75.948,70

Autor

ALANVALQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 007945· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 75.948,70

Autor

ALANVALQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 007945· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 75.948,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALANVALQUE DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 75.948,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALANVALQUE DA SILVA LIMACPF

IRAILDA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 007945· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

Reu:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· CPF 055.***.***-50

Reu:

IRAILDA MARIA DA SILVA· CPF 532.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DeficienteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANVALQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

2. ALANVALQUE DA SILVA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 7945· CPF 011.***.***-65

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOÃO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

JOÃO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

Reu:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 007945· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 08019108420154058000. REQUERENTE: ALANVALQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS - AL13832 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO JUNIOR ONUKI ALVES - AL8778 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAUBER ROCHA SILVA - AL7945 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO D... (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE MORATORIOCPF

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

EDINA ALVES FRANCISCOCPF

IRAILDA MARQUES DA SILVACPF

IRANY GORGONE GRAZIANICPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANTANNA· CPF 315.***.***-08

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Reu:

MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA· CPF 808.***.***-15

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007736412022826005320250414173842 (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

IVANIDE ABRANCHES GUIMARAES

THALITA CRISTINA MARQUES DA SILVA

MARIA FAUSTINO DE ARAUJO

LIDIA GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

IVANIDE ABRANCHES GUIMARAES

THALITA CRISTINA MARQUES DA SILVA

MARIA FAUSTINO DE ARAUJO

LIDIA GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

IVANIDE ABRANCHES GUIMARAES

THALITA CRISTINA MARQUES DA SILVA

MARIA FAUSTINO DE ARAUJO

LIDIA GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Outros

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE MORATORIOCPF

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

EDINA ALVES FRANCISCOCPF

IRAILDA MARQUES DA SILVACPF

IRANY GORGONE GRAZIANICPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANTANNA· CPF 315.***.***-08

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Reu:

MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA· OAB SP 350349· CPF 808.***.***-15

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007736412022826005320250414173842 (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

IVANIDE ABRANCHES GUIMARAES

THALITA CRISTINA MARQUES DA SILVA

MARIA FAUSTINO DE ARAUJO

LIDIA GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE MORAES SILVA DE OLIVEIRACPF

IVANIDE ABRANCHES GUIMARAES

THALITA CRISTINA MARQUES DA SILVA

MARIA FAUSTINO DE ARAUJO

LIDIA GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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