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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRAILMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE ARAUJO SALGADO· OAB PA 27497· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIANE ARAUJO SALGADO em 10/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsidade de atestado médicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOMINGOS CALIXTOCPF

EDVANDRO GIL BRAZCPF

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Reu:

DIEGO NENO ROSA MARCONDES· OAB MS 11433· CPF 083.***.***-24

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo sem que houvesse recurso contra a decisão de fls. 30/34 do expediente avulso. (12/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

EDVANDRO GIL BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORREA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

SABRINA FLORENCIO AZAMBUJA· OAB MS 23030

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN BARBOZA DE OLIVEIRACPF

IRAILDA ALVES RODRIGUESCPF

LEIDE RODRIGUES COSTACPF

ANTONIO DA CONCEICAO BORGESCPF

NADIA REGINA CARVALHO ALMEIDACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEIçãO BORGES

IRAILDA ALVES RODRIGUES

LEIDE RODRIGUES COSTA

NADIA REGINA CARVALHO ALMEIDA

RENAN BARBOZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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