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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 18.990,00

Autor

RAIMUNDO DE AZEVEDO SANTANA JUNIORCPF

Reu

BOCH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA

IRAN REFRIGERACAO LTDA

GRUPO INCORPORADOR MABE DO BRASIL ELETRODOMESTICOS S.ACNPJ

MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/ACPF

Outros

JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES· OAB SP 273584· CPF 329.***.***-75

ROBERTINI SILVA BESERRA· OAB RJ 155694· CPF 108.***.***-55

SANDRA MARIA TORTELOTE DA SILVEIRA· OAB RJ 162001· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCINETE FREIRES SOBRALCPF

Reu

JESSICA ARAUJO DA COSTACPF

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE FREIRES SOBRALCPF

Reu

IRANILDO LOBATO DOS SANTOS

JESSICA ARAUJO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 2.130,16

Autor

MARILDA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

IRANILDO LOBATO DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

IRANILDO LOBATO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARILDA CARVALHO DA SILVA REU: IRANILDO LOBATO DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão de id 27048828: Em caso de eventual interposição de apelação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERA... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA CICERA SIQUEIRA ALCANTARACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Cicera Siqueira Alcantara Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Executado: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500304-96.2014.8.05.00... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

RENE NEVES SOARESCPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2023 (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcos Augusto Larocca Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: Raul Fe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500677-86.2... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

NATHALIA CARVALHO SOUZA· OAB BA 61175· CPF 032.***.***-16

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 651493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 33.732,00

Autor

GLEUCE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gleuce Oliveira Guimaraes Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo (OAB:BA41004) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Terceiro Interessado: Àlisson Alves Sentosé Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500934-42.201... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 33.732,00

Autor

GLEUCE OLIVEIRA GUIMARAES

1 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

RENE NEVES SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

GLEUCE OLIVEIRA GUIMARAES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SEABRA - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILIO CARDOSO DE SOUZA

CARLITO BESSA DA SILVA

WEVERSON DE JESUS SANTOS

GILDESIO DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 21853· CPF 825.***.***-91

Reu:

SORAYA MARQUES ROSA MATOS· OAB SP 287698· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Adilio Cardoso De Souza Advogado: Bartira Athaide Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA21853) Reu: Carlito Bessa Da Silva Reu: Weverson De Jesus Santos Reu: Gildesio De Jesus Souza Advogado: Soraya Marques Rosa Matos (OAB:SP287698) Terceiro Interessado: Banco Do Brasil Terceiro Interessado: Banco Bradesco Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA F... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENE NEVES SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2023 (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WESLEI RODRIGUES CARVALHOCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WESLEI RODRIGUES CARVALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501754-28.2016.8.05.0103. Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Weslei Rodrigues Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANTONIA SANTOS NASCIMENTO CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS NASCIMENTO CONCEICAO em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

RENE NEVES SOARESCPF

ANTONIA SANTOS NASCIMENTO CONCEICAO

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Reu:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENE NEVES SOARESCPF

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RENE NEVES SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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