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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN ULISSES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAI

Reu

IRAN MELO RAMOS

Outros

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN ULISSES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IRAN MELO RAMOS· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRAN MELO RAMOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRAN MELO RAMOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DENILSO BATISTA DE CASTRO

JOAO VICTOR LIMA DE FRANCA

Advogados

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 252239· CPF 127.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

Reu:

ANASTACIA ESTEVES DO COUTO· OAB RJ 253943· CPF 121.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de IRAN MELO RAMOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DP JUNTO A 5. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1533 )

BRENNER SILVA MATHIAS

DENNER SILVA MATHIAS

Advogados

Reu:

JEFFERSON FHILIPE COUTINHO DA ROSA REDUZINO· OAB RJ 245369· CPF 134.***.***-40

Reu:

JEAN JOSE BARROS GONCALVES· OAB RJ 239900· CPF 166.***.***-41

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FERREIRA

ALAN SANDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALAN SANDRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FREITAS DA CONCEICAO ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATHEUS DE AZEVEDO CLEMENTE

JOAO LENO DE JESUS SOUZACPF

MAYCON CORREA MELO

THIAGO DA SILVA SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE FERREIRA BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NÚBIA LEONOR BARCY BERALDINI· OAB RJ 218764· CPF 122.***.***-83

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Reu:

WILIAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 229243· CPF 110.***.***-07

Reu:

FLAVIA ALVES BASTOS· OAB RJ 230223· CPF 094.***.***-09

Reu:

DAVI PINTO DA SILVA BARROSO· OAB RJ 227598· CPF 153.***.***-40

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HELIO COSTA SOUZACPF

FELIPE NOGUEIRA SOUZACPF

MARCELO DOS SANTOS FERREIRACPF

JORGE CLAUDIO RODRIGUES MACEDO

Advogados

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ANDRE LUIS CITERA DOS SANTOS· OAB RJ 158288· CPF 781.***.***-53

SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO· OAB RJ 182528· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO DOS SANTOS FERREIRA

JORGE CLAUDIO RODRIGUES MACEDO

Advogados

Autor:

KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR

Autor:

FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA

Reu:

IRAN MELO RAMOS

Reu:

KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMACPF

Reu

SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIORCPF

Outros

ANA CARLA CORTES PEIXOTO· OAB RJ 167439· CPF 091.***.***-98

MARCIO ANTONIO CANDIDO· OAB RJ 142792· CPF 687.***.***-68

JOSE HAROLDO DOS ANJOS· OAB RJ 69553

Último movimento: Conclusão (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Autor:

ANA CARLA CORTES PEIXOTO· OAB RJ 167439· CPF 091.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CANDIDO· OAB RJ 142792· CPF 687.***.***-68

Reu:

JANEMEIRE PAIM DE OLIVEIRA· OAB RJ 202076· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HYDEKEL MENEZES DE FREITAS LIMA

Reu

SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BERNARDO FRIDMAN

HELIO COSTA SOUZA

MARCELO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO· OAB RJ 182528· CPF 071.***.***-60

Reu:

CLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORREA· OAB RJ 158713· CPF 099.***.***-37

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Outros

BRUNO SACCANI· OAB RJ 114953· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA· OAB RJ 178288· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499554/2026 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BERNARDO FRIDMAN

HELIO COSTA SOUZA

MARCELO DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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