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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

PRISCILA VILHENA DA COSTACPF

VERONICA ARAUJO VILHENA DA COSTACPF

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PATRICIA VILHENA DA COSTACPF

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

VERONICA ARAUJO VILHENA DA COSTACPF

PRISCILA VILHENA DA COSTACPF

PATRICIA VILHENA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MAXUELL WILLIAMS AMORIM DE SANTANACPF

Outros

MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS· OAB PA 15871· CPF 710.***.***-15

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

WELLINGTON DA COSTA MACHADO

Outros

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA FEIOCPF

Reu

MARIA NELITA ALBUQUERQUE DIASCPF

Advogados

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DIEGO DA COSTA TRINDADE

DIEGO DA COSTA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS PANTOJA RAMALHO

ARNALDO DE ASSUNCAO RAMALHO

ERASMO CESAR PANTOJA RAMALHO

Advogados

Reu:

MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS· OAB PA 15871· CPF 710.***.***-15

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 11.807,00

Autor

ANA CELY VASCONCELOS DA CUNHACPF

Reu

CENTRAL DE LEILOES LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR· OAB PA 12828· CPF 257.***.***-84

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE LEILOES LTDA em 20/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.807,00

Autor

ANA CELY VASCONCELOS DA CUNHACPF

Reu

CENTRAL DE LEILOES LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056

Reu:

FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR· OAB PA 12828· CPF 257.***.***-84

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ARMANDO NEGRAO DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS em 11/09/2023 23:59. (17/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO LUIS DA SILVA RODRIGUES

RODRIGO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/06/2022)

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