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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ROMEU PAULO PESSATOCPF

ATALICIO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO LAITANO NETOCPF

IRANI DE ALMEIDACPF

IRMAOS MOLLER LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 054245· CPF 663.***.***-72

FELIPE GUIMARAES BIERHALS· OAB RS 101444· CPF 011.***.***-80

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 836.843,32

Autor

VOLTAIRE MILLETOCPF

ROSANE VILLAS BOASCPF

ROMEU PAULO PESSATOCPF

NILTON SODI SAUERESSIGCPF

LUIZ FERNANDO VILLAS BOASCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Autor:

YURI REMUS ANDARA· OAB RS 113865· CPF 863.***.***-04

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 836.843,32

Autor

ATALICIO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO LAITANO NETOCPF

IRANI DE ALMEIDACPF

IRMAOS MOLLER LTDACNPJ

JOSE CARLOS CERVIERICPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Autor:

YURI REMUS ANDARA· OAB RS 113865· CPF 863.***.***-04

Autor:

MURILLO OLIVEIRA BRAGA· OAB RS 134783· CPF 040.***.***-71

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (19/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 36.121,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IRANI DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS BRAMBILACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 36.121,11

Autor

IRANI DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Reu:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (16/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 17.000,73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092562932024821700020250710165335 (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 17.000,73

Autor

IRANI DE ALMEIDACPF

ROMEU PAULO PESSATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 51.011,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

VOLTAIRE MILLETOCPF

IRANI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 51.011,75

Autor

IRANI DE ALMEIDACPF

VOLTAIRE MILLETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

NCPF

Reu

FRANCISCO EDUARDO SILVA

Advogados

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO EVERTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 6.365,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 6.365,66

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA IRANI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (21/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Menor sob GuardaRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANA VITORIA DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SOUZA

Autor:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EDIFICA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON SARAIVA TAVARES

Advogados

Reu:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON SARAIVA TAVARES

Advogados

Reu:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALAIDE CARVALHO DE SOUSA· OAB CE 45205· CPF 070.***.***-01

Reu:

MARIA IRANI DE ALMEIDA· OAB CE 18318· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841923-40.2014.8.06.0001. Autora: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EDIFICA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] DECISÃO requerido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INOCORRÊNCIA. ARTS. 461, §1º, DO CPC/1973 E 499 DO CPC/2015. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. VIABI... (22/01/2026)

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