IRB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Outras Decisões (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

LAURA BERNIS MOHALLEM· OAB MG 214421

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

LAURA BERNIS MOHALLEM· OAB MG 214421

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Reu:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

LAURA BERNIS MOHALLEM· OAB MG 214421

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAÚ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Autor:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316

Reu:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235

Reu:

JEOVANA APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 57047

Reu:

MARIDSON ALVES DE ALMEIDA

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

MARCELO ARMANDO RODRIGUES· OAB MG 40953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA· OAB MG 213136

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA· OAB MG 213136

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Reu:

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO· OAB MG 184225

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

LAURA BERNIS MOHALLEM· OAB MG 214421

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Reu:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA CARVALHO MARINHOCPF

ANDREA MARIA CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

ANA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ITAÚ SEGUROS S/ACNPJ

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53172

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA

Autor:

ADEMIR BEATO DE OLIVEIRA

Autor:

FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 89235

Autor:

JEOVANA APARECIDA RIBEIRO· OAB MG 57047

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA· OAB MG 213136

Reu:

THAIS MATTOS LAGE· OAB MG 86316

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESP DE JOSE CAETANO MOREIRA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ESPOLIO DE JOSE CAETANO MOREIRA

Advogados

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELO· OAB RJ 63377

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

JOSE CAETANO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESP DE JOSE CAETANO MOREIRA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELO· OAB RJ 63377

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI· OAB MG 90688

Reu:

TIAGO DE MELO RIBEIRO· OAB MG 91536

Reu:

THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO· OAB MG 109456

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ESP DE JOSE CAETANO MOREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO· OAB MG 109456

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

JURANDYR CYRILLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

ELIENAI RODRIGO DA SILVA· OAB MG 135030

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069

Reu:

FLAVIA MARQUES FARIAS· OAB RJ 120149

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JURANDYR CYRILLO DE SOUZACPF

VIACAO ITAPEMIRIM S/ACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

ELIENAI RODRIGO DA SILVA· OAB MG 135030

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069

Reu:

FLAVIA MARQUES FARIAS· OAB RJ 120149

Reu:

CASSIA DE OLIVEIRA GUERRA JACOME

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 41.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCASCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Último movimento: Juntada de documento (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCAS

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDACNPJ

Reu

RALVIO FELIX LUCASCPF

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ

Autor:

ATÍLIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221

Autor:

ALECSANDRE ROBERTO FERNANDES

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RALVIO FELIX LUCASCPF

Reu

IRB INST RESSEGUROS BRASIL

RALVIO FELIX LUCASCPF

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Reu:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Reu:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0918196-22.2008.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RALVIO FELIX LUCAS CPF: não informado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 e outros Para esclarecer se o C... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RALVIO FELIX LUCASCPF

Reu

IRB INST RESSEGUROS BRASIL

RALVIO FELIX LUCASCPF

VIPSUL TRANSP TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE ALVIM STEVANIM· OAB MG 129131· CPF 045.***.***-95

Reu:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Reu:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0918196-22.2008.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RALVIO FELIX LUCAS CPF: não informado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 e outros Para esclarecer se o C... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: ZILDA BIGOGNO PINTO COELHO; RÉU: AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais no valor de r$ 732,88. Adv - RICARDO LUIZ CRUZ MASIERO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, ÂNGELO GIOVANNI VIANELLO, THIAGO SEVERO DE REZENDE, LUIZ ROSELLI NETO, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, FLAVIO FERRAZ TORRES, J... (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

Reu

ZILDA BIGOGNO PINTO COELHOCPF

IRB

Advogados

Autor:

ANGELO GIOVANNI VIANELLO

Autor:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO

Autor:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA

Reu:

RICARDO LUIZ CRUZ MASIERO· OAB MG 47402

Reu:

JONAS MASIERO· OAB MG 7223

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA GERMINIASI

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA APARECIDA DE BRITO

SUANY ASSIS DE BRITO

SUELLEN APARECIDA DE ASSIS BRITO

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

IRB

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

NATALIA PAIM DA SILVA· OAB RJ 155292· CPF 112.***.***-08

Reu:

GRACYELLEN LEITE MOREIRA REIS· OAB RJ 187735· CPF 082.***.***-66

Outros

JOEL MARTINS JORGE· OAB RJ 71027· CPF 843.***.***-68

ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO· OAB RJ 91226

Último movimento: Conclusão (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2013

Distribuição

15/12/2013

Valor

R$ 131.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

SILAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

DAVI FERREIRA DOS SANTOSCPF

MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

DAVID CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

VANESSA FERREIRA GIAROLA· OAB RJ 233973· CPF 135.***.***-50

JUCIVANA CARVALHO REBELLO· OAB RJ 145108

SILAS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 128625· CPF 676.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 2.172.931,32

Autor

NADIR ALVES DOS SANTOSCPF

ANA ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

ADALBERTO LEMES DA SILVACPF

GUSTAVO OTAVIO ALVES DOMINGOS

JANICE RAQUEL ALVES DOMINGOS

+ 3 outros

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON BARBOSA DE CARVALHO· OAB RO 861· CPF 340.***.***-04

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ DELGADO· OAB RO 1825· CPF 898.***.***-91

Reu:

RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 8434· CPF 999.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

CLEONICE ALVES DOS SANTOSCPF

NADIR ALVES DOS SANTOSCPF

ANA ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

ADALBERTO LEMES DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 2.172.931,32

Autor

CLEONICE ALVES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO OTAVIO ALVES DOMINGOS

ADALBERTO LEMES DA SILVACPF

ANA ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

NADIR ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

AYRTON BARBOSA DE CARVALHO· OAB RO 861· CPF 340.***.***-04

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ DELGADO· OAB RO 1825· CPF 898.***.***-91

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 009362· CPF 229.***.***-72

Autor:

JOÃO CLEMENTE POMPEU· OAB CE 014615· CPF 316.***.***-97

Reu:

PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CID· OAB RJ 153017· CPF 098.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· OAB RJ 128087· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 166 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0187556832017402510120250318143344 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM ITINGAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EVERTON ZEFERINO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2021)

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