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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 106,39

Autor

IRENE LOPES MELLOCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 02/05/2025 23:59. (03/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 2.329,65

Autor

IRENE LOPES MELLOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 185118586 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

IRENE LOPES MELLOCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2025. Documento: 178282250 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 16.554,00

Autor

IRENE LOPES MELLOCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA HELENA DA CONCEICAOCPF

MARCELINO GONCALVES NAROCPF

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Autor:

CLERIO DE SA FILHO· OAB PE 25710· CPF 029.***.***-05

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 24685· CPF 045.***.***-12

Reu:

LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO· OAB PE 21571· CPF 027.***.***-44

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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