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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IRACI DOS SANTOS ALMEIDACPF

HAMILTON SANTOS ALMEIDACPF

LENI SANTOS ALMEIDA KONDOCPF

IRENE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 035220· CPF 732.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA BURIGO· CPF 290.***.***-87

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Reu:

ADRIANNY ASSIS ALVES MARTINS· CPF 047.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Outros

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ariovaldo Hebert da Cruz Advogado: Ariovaldo Hebert da Cruz (OAB: 2999A/MS) Agravado: Flávio Modena Carlos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Interessada: Leodirce Almeida Martins da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1407805-43.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Iguate... (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO HEBERT DA CRUZCPF

Reu

FLAVIO MODENA CARLOS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO HERBERT DA CRUZ· OAB PR 8292· CPF 014.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 71.617,06

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 647.434,50

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOULCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

Outros

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

MARCOS WILLIAM DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 16787· CPF 033.***.***-66

FELIPE VILHALBA ALENCAR· OAB MS 24536· CPF 051.***.***-97

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAICON RICARDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Reu:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Reu:

DIEGO ORO· OAB MS 14244· CPF 011.***.***-61

Reu:

FLÁVIO DE ARAUJO· OAB MS 14676· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO

Reu

MAICON RICARDO DA SILVA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Reu:

DIEGO ORO· OAB MS 14244

Último movimento: Certidão (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 93.686,93

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

ALI EL KADRICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Reu:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Reu:

ALI EL KADRI· OAB MS 10166· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 926.419,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Flávio Módena Carlos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Recorrido: Juízo de Direito de Iguatemi-ms Litisconsorte: Leodirce Almeida Martins da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Acórdão - Recurso Ordinário Cível nº 1413232-50.2024.... (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE IGUATEMI-MS

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE IGUATEMI-MS

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE IGUATEMI-MS

Advogados

Autor:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Autor:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626· CPF 043.***.***-19

Reu:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Reu:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Flávio Módena Carlos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Recorrido: Juízo de Direito de Iguatemi-ms Litisconsorte: Leodirce Almeida Martins da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Considerando que a parte recorrente desistiu formalmente do presente recurso, conforme manifestação de f. 18, ho... (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 1.865.543,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LAMINADOS SETE QUEDAS LTDACNPJ

GENTIL ANTENOR DANELUZCPF

ROSA MARIA POSSA DANELUZCPF

DANIEL RIBEIRO DE AMORIMCPF

MARLI SMANIOTO ROSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Reu:

ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO· OAB MS 11407· CPF 949.***.***-15

Reu:

ANNA FLAVIA ROCHA ANTONIO· OAB MS 27303

Reu:

QUEILA TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB MS 21607· CPF 046.***.***-90

Reu:

LEONARDO DE SOUZA SMANIOTO ROSA

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 99.339,88

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS

Reu:

IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 4176· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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