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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRACPF

Reu

EDINALDO RABELO

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Autor:

BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA· OAB MA 21124· CPF 056.***.***-47

Reu:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· OAB MA 13073· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão de oficial de justiça (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Reu

IRENE FERREIRA

Advogados

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Autor:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Autos Eliminados (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE FERREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON FERREIRA

Advogados

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CESAR DE PAULACPF

Reu

JOEL DE PAULACPF

IRENE FERREIRACPF

Outros

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA· OAB RJ 74559· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CESAR DE PAULACPF

Reu

JOEL DE PAULACPF

IRENE FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CESAR DE PAULA

Reu

JOEL DE PAULA

IRENE FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE FERREIRA

Advogados

Autor:

THAIS DOS REIS ROSA· OAB SP 439247· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Definitivo (15/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE BARBOZA DOS SANTOS

Reu

IRENE FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL VELOSO TELES· OAB SP 369207· CPF 331.***.***-50

Autor:

DEBORA CRISTINA ALONSO CASSI· OAB SP 174518· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAFAEL VELOSO TELES· OAB SP 369207· CPF 331.***.***-50

Reu:

DEBORA CRISTINA ALONSO CASSI· OAB SP 174518· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823232/BA (2024/0485929-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DAX OIL REFINO S/A ADVOGADOS: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA023807 ADRIANA RIBEIRO MAGALHÃES - BA044183 CAIO CÉSAR SANTOS DE SANTANA - BA061311 TACIANA DA SILVA SOUTO - BA067694 AGRAVADO: ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ISALBERTO ZAVÃO LIMA - BA025056 NEILA KARINA FRANCA LIMA - BA028407 IRENE FERREIRA CUNHA - BA058281 Processo distribuído pelo sistema au... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAX OIL REFINO S/ACNPJ

Reu

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 023807· CPF 006.***.***-66

Autor:

ADRIANA RIBEIRO MAGALHÃES· OAB BA 044183· CPF 033.***.***-11

Autor:

CAIO CÉSAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 061311· CPF 055.***.***-08

Autor:

TACIANA DA SILVA SOUTO· CPF 062.***.***-58

Reu:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 025056· CPF 245.***.***-68

Reu:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 028407· CPF 020.***.***-10

Reu:

IRENE FERREIRA CUNHA· OAB BA 058281· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAX OIL REFINO S/ACNPJ

Reu

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAX OIL REFINO S/ACNPJ

Reu

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

2. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Autor:

GEORGE LUIS SANTOS SOUSA· OAB MA 6304· CPF 614.***.***-44

Autor:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973· CPF 562.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 613.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017769

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Reu:

GEORGE LUIS SANTOS SOUSA· OAB MA 6304· CPF 614.***.***-44

Reu:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973· CPF 562.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017769

Reu:

IRENE FERREIRA CUNHA· OAB BA 058281· CPF 041.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013483-66.2008.8.10.0001. AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE19253, FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK - MA5973-A, GEORGE LUIS SANTOS SOUSA - MA6304 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - Vistos, Intime-se a parte VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A para pagar os honorários de sucumbência de acordo com o Pedido de Cumprimento de... (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.430,85

Autor

TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES LTDACNPJ

PABLO MORAES DA ROCHA CIRNECPF

Advogados

Autor:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407· CPF 020.***.***-10

Autor:

IRENE FERREIRA CUNHA· OAB BA 58281· CPF 041.***.***-20

Autor:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 25056· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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