Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.900,00

Autor

SAMIR MAGESTE DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

I I DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR MAGESTE DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

I I DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Documento (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 4.366,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIETE TEIXEIRA DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Reu:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 16.696,32

Autor

DIEGO RUBENS DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusão para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 33.090,00

Autor

VANUTTY ASSIS LINOCPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNA AUGUSTA DENZINCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Autor:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ERNA AUGUSTA DENZIN ADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170) ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ERNA AUGUSTA DENZINCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB TO 9058

Autor:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB TO 9058

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0034159-73.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0034159-73.2018.8.27.2729/TO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB TO09058A) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: ERNA AUGUSTA DENZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170) ADVOGADO(A): VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333) DECISÃ... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VANUTTY ASSIS LINOCPF

Advogados

Autor:

ANELISE SCHLICKMANN MARIANO· CPF 066.***.***-56

Reu:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 53 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSIVAN DE SOUSA BASTOCPF

Reu

SIRNANDE SOARES BRITOCPF

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Autor:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Autor:

JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA BARROS· OAB TO 13599· CPF 037.***.***-13

Reu:

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA· OAB TO 7029· CPF 015.***.***-50

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033227-22.2017.8.27. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERREIRA DE ASSISCPF

HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIORCPF

Reu

FEISAL PACHECO BUCAR FILHOCPF

JOAO ERNANI FONSECACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Autor:

HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR· OAB TO 4373· CPF 010.***.***-76

Autor:

JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB TO 13441· CPF 052.***.***-63

Reu:

HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR· OAB TO 4373· CPF 010.***.***-76

Reu:

JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB TO 13441· CPF 052.***.***-63

Reu:

LARISSA CURCINO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB TO 5587· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000598-95.2017.8.27. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUILLERMO CESPEDES HUACCHOCPF

Reu

CS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Reu:

ROBSON GONCALVES DA SILVA· OAB TO 9783· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 029001932026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEMORA RODRIGUES BERNHARD GUTERRESCPF

Reu

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88 (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal