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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 229-A, parágrafo 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (artigo 229, parágrafo 1º, inciso I da CNCGJ). (27/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINALDO DOS SANTOS

Reu

RUTH DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAISE DE JESUS ANDRADE· OAB SE 10642· CPF 048.***.***-16

Reu:

TAISE DE JESUS ANDRADE· OAB SE 10642· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

WILSON GALVAO CAVALCANTICPF

KATIA MABEL NICACIO BARBOSACPF

GENIVALDO EMILIANO DA SILVACPF

RITA GALDINO DA SILVACPF

PEDRO FERREIRA DA COSTACPF

+ 53 outros

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 18.060,00

Autor

IRINALDO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 18.060,00

Autor

IRINALDO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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