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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JUNIORCPF

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA BONFIM PEREIRA DOS REISCPF

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SELMA DA SILVA

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001296-56.2017.8.14.0047. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: IRINEU BARBOSA DOS SANTOS O EXMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epí... (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEMORINO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

COOPERATIVA MISTA AGROP IRMAOS UNIDOS DE P DE PEDR LTDA - ME

ELOI PEREIRA DOS SANTOS

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

LUIZ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA· OAB PA 5350· CPF 292.***.***-91

Reu:

LARISSA MENDES MARTINS MALATO· OAB PA 27386· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Definitivo (10/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCIMAR MIGUEL DA ROCHA

EDINEI BARBOSA

ANTONIO JOSE LEMES

MARIA ABADIA BARBOSA

IRINEU BARBOSA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Reu:

ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES COELHO

Reu:

ADRIANE BRAGA DE AMORIM

Reu:

ARLETE ANDRADE COSTA· OAB GO 3424

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU BARBOSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BARBOSA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVINA BORGES BARBOSACPF

IRINEU BARBOSA

Reu

IMOBILIARIA CLASSE A LTDA.CNPJ

RAFAEL FERNANDO TELLESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 337.260,00

Autor

MARIA IVONE DO PRADO BATISTACPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA CIRINOCPF

Reu

MATILDE STIEVANO ARGUELLESCPF

ADALTO ARGUELLESCPF

FRANCISCO SGORLON

ANTONIA LOPES DIAS

FAUSTINO DIAS RAMOS

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELE BRAGAIA· OAB SP 134134· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Autos no Prazo (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/1986

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 45,05

Autor

ALBERICO DAMASIO DA SILVACPF

ANTONIETA DUTRA DA SILVACPF

ANTONIO RAMOS DA SILVA

ANTONIO DE OLIVEIRA

ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETECPF

+ 129 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO MONTEIRO· OAB RJ 036846· CPF 110.***.***-15

Autor:

AURELIANO ESTEVES FILHO· OAB RJ 045932· CPF 496.***.***-00

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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