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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 614.039,55

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 100.369,89

Autor

MATER VITAE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - MECNPJ

MARIO AUGUSTO PIRESCPF

FABIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

MARIA LAURA PIMENTEL SAVIOTICPF

IRINEU FELICIO SAVIOTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU FELICIO SAVIOTTICPF

MARIA LAURA PIMENTEL SAVIOTICPF

Reu

FABIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

MARIO AUGUSTO PIRES

MATER VITAE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

CLARA DE FATIMA PIRES· OAB SP 245389

Autor:

ELIZABETE MOREIRA DIAS· OAB DF 36469· CPF 634.***.***-30

Autor:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

CLARA DE FATIMA PIRES· OAB SP 245389

Reu:

ELIZABETE MOREIRA DIAS· OAB DF 36469· CPF 634.***.***-30

Reu:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.434,85

Autor

CLAUDENIR BAYERL VIANACPF

SUELI DA ROCHA GUIMARAESCPF

Reu

NEUZA MARTINS SABINO

VALMOR SABINO

EVENTUAIS INTERESSADOS

NILDEZIO GARCIA DA SILVACPF

ESPOLIO DE ARCHILAU VIVACQUA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO BARBOSA· OAB ES 37661· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON DA CRUZ MENDANHACPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DIVINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48504282 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVAIDES DE MOURA FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORETILDES NEVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48453936 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SALETE MARCELINOCPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59 (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO MARMET HERRCPF

NOELI ELIDIA MARMET HERRCPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO MARMET HERR em 16/08/2024 23:59 (17/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELISBELA FIGUEIREDO WANDERLEYCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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