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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

ANDERLÚCIO RAMOS· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,01

Reu

THIAGO SILVEIRA GENTILCPF

ANDERSON PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

SANDRO PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

DIEGO BRASIL PIRES BARBOSACPF

ROBERTO DE MORAES CAETANOCPF

Advogados

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· CPF 326.***.***-24

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

Reu:

ERIC ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 415160· CPF 417.***.***-44

Reu:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA· OAB SP 410232· CPF 416.***.***-35

Reu:

FABRICIO CICONI TSUTSUI· CPF 269.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

SANDRO PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ERIC ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 415160· CPF 417.***.***-44

Autor:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA· OAB SP 410232· CPF 416.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

ANDERSON PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

SANDRO PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

THIAGO SILVEIRA GENTILCPF

ROBERTO DE MORAES CAETANOCPF

Reu

DIEGO BRASIL PIRES BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 415160· CPF 417.***.***-44

Autor:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA· OAB SP 410232· CPF 416.***.***-35

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA· OAB SP 399874· CPF 093.***.***-96

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· CPF 461.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SOUZA RAMOS· CPF 469.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Reu

THIAGO SILVEIRA GENTILCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502189-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGEU FARIAS GONDIM NETO - Expeça-se certidão de sentença quanto a multa penal, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais, equivalente à 100 UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, ou não sendo localizado, extraia-se certidão para inscrição em... (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGEU FARIAS GONDIM NETO (AGRAVANTE)

Reu

AGEU FARIAS GONDIM NETOCPF

WILLIAM ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

ALECXANDRO MARTINS PICERNI· OAB SP 262914· CPF 160.***.***-10

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010823-75.2022.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - William Araujo dos Santos - - Ageu Farias Gondim Neto e outro - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista as alegações invocadas na petição apresentada às páginas 1058/1079, defiro ao réu Ageu Farias Gondim Neto os benefícios da justiça gratuita em atenção ao disposto nos artigos 1... (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CONDOMINIO AMENDOEIRASCNPJ

Reu

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA· OAB SP 279491· CPF 326.***.***-90

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· CPF 461.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501765812021826036120250818162017 (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· CPF 461.***.***-90

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· CPF 461.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHOAN RICARDO RODRIGUES DA COSTA AMARALCPF

Advogados

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· CPF 461.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

ERICK APOLINARIO ROQUE· OAB SP 460807· CPF 418.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHOAN RICARDO RODRIGUES DA COSTA AMARALCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHOAN RICARDO RODRIGUES DA COSTA AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

ERICK APOLINARIO ROQUE· OAB SP 460807· CPF 418.***.***-62

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· CPF 461.***.***-90

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS SEIJI HIMENO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ERICK APOLINARIO ROQUE· OAB SP 460807· CPF 418.***.***-62

Reu:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Reu:

JENNIFER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB SP 437920· CPF 418.***.***-00

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Reu:

LUCIA YATIYO HIMENO OKAMURA· OAB SP 438915· CPF 269.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL ALVES CORREIACPF

TIAGO CARREIRA

Reu

IZAEL ALVES CORREIACPF

TIAGO CARREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA· OAB SP 450306· CPF 413.***.***-29

Autor:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA· OAB SP 140330· CPF 086.***.***-50

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Autor:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO MOREIRA· OAB SP 450306· CPF 413.***.***-29

Reu:

ERICK APOLINARIO ROQUE· OAB SP 460807· CPF 418.***.***-62

Reu:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA· OAB SP 140330· CPF 086.***.***-50

Reu:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL ALVES CORREIACPF

TIAGO CARREIRA

Reu

IZAEL ALVES CORREIACPF

TIAGO CARREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA· OAB SP 450306· CPF 413.***.***-29

Autor:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA· OAB SP 140330· CPF 086.***.***-50

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

JEAN DA SILVA MOURA· OAB SP 437108

Autor:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO MOREIRA· OAB SP 450306· CPF 413.***.***-29

Reu:

ERICK APOLINARIO ROQUE· OAB SP 460807· CPF 418.***.***-62

Reu:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA· OAB SP 140330· CPF 086.***.***-50

Reu:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Reu:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501364-88.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Tiago Carreira - - Izael Alves Correia - Vistos. 1. Resumo dos autos após a sentença: Foi proferida sentença que julgou procedente a pretensão acusatória para condenar os Réus como incursos no art. 158, §1º, CP, sendo: i) IZAEL às penas de 8 (oito) anos, 2 (dois) meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e 19 (dezenove) dias-multa... (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK APOLINARIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR· OAB SP 318419· CPF 326.***.***-24

Autor:

ERICK APOLINARIO ROQUE· OAB SP 460807· CPF 418.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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