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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS FATIMA DORNELASCPF

Advogados

Autor:

NAYARA DORNELAS DE SOUSA· OAB MG 163315

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 17.599,40

Autor

IRIS DE FATIMA GARCIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 17.599,40

Autor

IRIS DE FATIMA GARCIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE DE JESUS COSTA DUTRACPF

FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTECPF

GISLANE ELISA DA SILVA OLIVEIRACPF

HELUISA CORREA SALESCPF

IVANILDE BOA VIDA AMARALCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ· OAB MA 8638· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE DE JESUS COSTA DUTRACPF

FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTECPF

GISLANE ELISA DA SILVA OLIVEIRACPF

HELUISA CORREA SALESCPF

IVANILDE BOA VIDA AMARALCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ· OAB MA 8638· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDA DA NATIVIDADE FERREIRA SOARESCPF

ILMA DE FATIMA LOPES MULATOCPF

SONIA MARIA SODRE MARTINSCPF

MARILEIA LIMA PEREIRACPF

CELIA MARIA ANGOTTICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILMA DE FATIMA LOPES MULATOCPF

IRIS DE FATIMA GARCIACPF

ROSANGELA SOUSA DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA SODRE MARTINSCPF

MARILEIA LIMA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIA LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIA LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: ILMA DE FÁTIMA LOPES MULATOS E OUTROS ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À COOPERAÇÃO PROCESSUAL E AO ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.... (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 2.670,00

Autor

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTOCPF

CIANE CHRISTINE ALVES DE MORAESCPF

CLAUDINEA LIMA DE SOUSACPF

EDNA DIONISIA MARQUESCPF

ELIANE RAMOS COELHO PINTOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 48.014,42

Autor

IVALDINA DO ESPIRITO SANTO FERREIRACPF

IRIS DE FATIMA GARCIACPF

ROBERTO DOS SANTOS DA SILVACPF

AURINO MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILEIA SODRECPF

ALZIRA PEREIRA SILVA MOURA LIMACPF

ANA ROSA MAGALHAES COSTACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARESCPF

DERCI SA MENEZES MIRANDACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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