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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FELIX DE GOIS NETOCPF

Reu

FILOMENO NETOCPF

Advogados

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Reu:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO SANTOS SANTANA· OAB SE 11199· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 2.184,60

Último movimento: Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 17/03/2022 23:59. (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 2.184,60

Autor

BANCO BMG S.ACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 62.555,94

Autor

FRANCISCA MARINHO LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

TAUMI MEDEIROS JUNIOR· OAB MA 21169· CPF 725.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 38.740,41

Autor

FRANCISCA MARINHO LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ELIETE DE SOUSA ARRUDA PASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

MUNICIPIO DE PIO XI

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 11.400,00

Autor

REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.400,00

Autor

REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENO RIBEIRO NETO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENO RIBEIRO NETO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FILOMENO RIBEIRO NETO (OAB 8826-PI) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082-MG) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0804791-19.2021.8.10.0024 Cuida-se de ação que tem por obj... (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 10/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

LUIZA AVELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA AVELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FILOMENO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800181-84.2021.8.10.0128 DESPACHO Diante do trânsito em julgado da condenação, defiro o pedido formulado no Id. 84689255. Por conseguinte, expeça-se alvará de depósito para transferência do valor depositado nos autos (Id.82968455) para as contas indicadas no Id. 84689255, por meio do sistema SISCONDJ. Após, certificando-se o necessário e não havendo mais providências a serem cumpridas no caso, arquivem-se os autos.... (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA AVELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FILOMENO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 7.980,00

Autor

REGIANE BRAZ DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENO RIBEIRO NETO

Reu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO SOUSA FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

JOSE RIBAMAR MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENO RIBEIRO NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENO RIBEIRO NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte Demandante por seu advogado para tomar conhecimento da expedição de Alvará Judicial em seu favor, de acordo com a decisão/despacho de evento 79268051 a seguir transcrito(a): DESPACHO Tendo em vista o cumprimento da obrigação pela parte demandada e em consonânc... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

THIAGO ARAUJOCPF

Reu

HOTEL IBIS BACABAL

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Reu:

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA· OAB PI 15165· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

THIAGO ARAUJOCPF

Reu

HOTEL IBIS BACABAL

Advogados

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Reu:

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA· OAB PI 15165· CPF 052.***.***-61

Reu:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2021)

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