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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JULIANA DA FONTE LONGMAN AQUINO· OAB PE 18459· CPF 846.***.***-34

Autor:

LANNA KAROLYNE NUNES DE ARAUJO· OAB PE 43829· CPF 052.***.***-54

Autor:

RAPHAELA DE LIMA GONÇALVES· OAB PE 25910

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE ANDRADE LIMA DA FONTE FILHO· OAB PE 14799· CPF 781.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Advogados

Reu:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Reu:

JULIANA DA FONTE LONGMAN AQUINO· OAB PE 18459· CPF 846.***.***-34

Reu:

LANNA KAROLYNE NUNES DE ARAUJO· OAB PE 43829· CPF 052.***.***-54

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Conclusos 5 (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 61.674,07

Autor

ARLINDO OLIMPIO SIMOES DE MACEDOCPF

Reu

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

Reu:

RENATA LANGONE AIRES· OAB PE 40340· CPF 093.***.***-40

Reu:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Reu:

LANNA KAROLYNE NUNES DE ARAUJO· OAB PE 43829· CPF 052.***.***-54

Reu:

JULIANA DA FONTE LONGMAN AQUINO· OAB PE 18459· CPF 846.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 61.674,07

Autor

ARLINDO OLIMPIO SIMOES DE MACEDOCPF

Reu

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES· OAB PE 35385· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 48.363,07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FABIO MENDONCA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 48.363,07

Autor

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Reu

VILMA NADJA MENDONCA DE ARAUJOCPF

JOSE FABIO MENDONCA DOS SANTOSCPF

LAELCIA VALADAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 20.464,19

Autor

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Reu

ARMANDO PESSOA DE MELOCPF

SUELY MARIA FALCAO PESSOA DE MELOCPF

HARMANDO JOSE FALCAO PESSOA DE MELO MECNPJ

Advogados

Autor:

LANNA KAROLYNE NUNES DE ARAUJO· OAB PE 43829· CPF 052.***.***-54

Autor:

JULIANA DA FONTE LONGMAN AQUINO· OAB PE 18459· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI PESSOA DE MORAES· OAB PE 23695· CPF 028.***.***-30

Reu:

MAYKEL BRUNO GUANABARA LIRA CAMPOS· OAB PE 23448· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 16.659,03

Autor

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Reu

MARIA RANGELMA SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

NATALIA MARIA AZEVEDO BEZERRA· OAB PE 58547· CPF 108.***.***-71

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFE

Advogados

Reu:

LANNA KAROLYNE NUNES DE ARAUJO· OAB PE 43829· CPF 052.***.***-54

Reu:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.065,41

Autor

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFECNPJ

Reu

HELENO MANOEL DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DAS ALMAS DO RECIFE

Advogados

Autor:

LUIZ FERREIRA TORRES NETO· OAB PE 26552· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FRANCISCO DA SILVA MOREIRACPF

MARCELO APARECIDO BRANDAOCPF

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DAVID EMANUEL SILVA SILVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MONYELLE ARAUJO RODRIGUES· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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