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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 13.080,99

Autor

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSACPF

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL· OAB MT 4740· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DO AMARALCPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DO AMARAL

Reu

NILTON ROSSOCPF

MARILDA MASSUCHETI ROSSOCPF

ALTERIO ROSSOCPF

ZULEMA ZANIN ROSSOCPF

ADJAIME RAMOS DE SOUSACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005921/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso em mídia (15/09/2014)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 342.743,15

Autor

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELOCPF

Reu

NILTON ROSSOCPF

MOVEIS PEROLA LTDA - MECNPJ

ALTERIO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO· OAB MT 4856· CPF 009.***.***-88

Reu:

CAMILA CERVO DE SOUZA· CPF 035.***.***-36

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALTERIO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MAURO FELIPPE· OAB SC 009301· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTERIO ROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

MOVEIS PEROLA LTDACNPJ

ALTERIO ROSSOCPF

NILTON ROSSOCPF

VANDERLEI OLIVIO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 019533· CPF 027.***.***-26

Autor:

RAFAEL ANDRADE DE SOUZA· CPF 027.***.***-38

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SC 016776· CPF 003.***.***-59

Reu:

JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN· OAB SC 003561· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Reu

ALTERIO ROSSOCPF

MOVEIS PEROLA LTDA - ME

NILTON ROSSOCPF

VANDERLEI OLIVIO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 19533· CPF 027.***.***-26

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 32401· CPF 594.***.***-15

Autor:

SERGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 19390

Autor:

PATRICIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Autor:

MAURO FELIPPE· OAB SC 9301· CPF 532.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 19533· CPF 027.***.***-26

Reu:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 32401· CPF 594.***.***-15

Reu:

SERGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 19390

Reu:

PATRICIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Reu:

MAURO FELIPPE· OAB SC 9301· CPF 532.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0054590-83.1998.8.24.0023/SC EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC EXECUTADO: MOVEIS PEROLA LTDA - ME ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) EXECUTADO: VANDERLEI OLIVIO ROSSO ADVOGADO(A): PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A): EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO(A): SERGIO DE FREITAS FENILLI (OAB SC019390) EXECUTADO: NILTON ROSSO ADVOGA... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

CARINA PALMA DE MOURACPF

Reu

DOMINGOS ALTERIOCPF

Advogados

Autor:

VALDEVINO SOARES PIMENTA· OAB SP 404614· CPF 307.***.***-88

Reu:

DOMINGOS ALTERIO· OAB SP 201685· CPF 180.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

SIMONE CASSOLACPF

Reu

ESPOLIO DE DELCIO CASSOLA

SPUTNICK SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

ANA CAROLINA CASSOLACPF

ANDREA CASSOLACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES· OAB SP 85103· CPF 390.***.***-10

Autor:

ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO· OAB SP 367505· CPF 261.***.***-31

Reu:

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163597· CPF 252.***.***-08

Reu:

GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI· CPF 408.***.***-17

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

SPUTNICK SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

ANA CAROLINA CASSOLACPF

ANDREA CASSOLACPF

ESPOLIO DE DELCIO CASSOLA

DELCIO CASSOLACPF

Reu

SIMONE CASSOLACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ALTERIO· OAB SP 201685· CPF 180.***.***-98

Autor:

COARACI NOGUEIRA DO VALE· CPF 25.***.***.0001-39

Autor:

COARACI NOGUEIRA DO VALE· CPF 043.***.***-91

Autor:

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163597· CPF 252.***.***-08

Reu:

ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO· OAB SP 367505· CPF 261.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 872.042,06

Autor

ARMACELL BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

COARACI NOGUEIRA DO VALE· OAB SP 18079· CPF 043.***.***-91

Autor:

MARINA PAIVA FRANCO NETTO DA COSTA· OAB SP 373442· CPF 021.***.***-80

Autor:

DOMINGOS ALTERIO· CPF 180.***.***-98

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 872.042,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARMACELL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS ALTERIO· CPF 180.***.***-98

Reu:

COARACI NOGUEIRA DO VALE· OAB SP 18079· CPF 043.***.***-91

Reu:

MARINA PAIVA FRANCO NETTO DA COSTA· OAB SP 373442· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2021)

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