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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 56.913,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR· OAB SP 247322· CPF 307.***.***-43

Autor:

CAIO HENRIQUE VERNASCHI· OAB SP 273482· CPF 337.***.***-79

Autor:

DR. ANTÔNIO MARCOS DE LARA SALUM· OAB SP 288138· CPF 308.***.***-46

Reu:

LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR· OAB SP 56184· CPF 715.***.***-53

Reu:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 56.913,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VERNASCHI

Autor:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR

Autor:

ANTONIO MARCOS DE LARA SALUM

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 56.913,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 17.192,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO· OAB SP 452301· CPF 230.***.***-20

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA· OAB SP 418531· CPF 417.***.***-00

ROBERTO DA SILVA FERREIRA· OAB SP 286335· CPF 176.***.***-28

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (10/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 17.192,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 17.192,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 39.999,00

Autor

SPOLJARIC COMERCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPPCNPJ

Reu

CCF EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Reu:

BIANCA FONSAKA PEREIRA· OAB SP 452245· CPF 401.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA POLATTO MOLINA· OAB SP 254352· CPF 304.***.***-50

Reu:

FABIO DESTEFANI SCARINCI· OAB SP 329531· CPF 379.***.***-29

Reu:

MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI· OAB SP 423604· CPF 391.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.054,79

Autor

ROSELAINE PINTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 15.054,79

Autor

ROSELAINE PINTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA· CPF 336.***.***-71

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

EDITORA STILLO PIRASSUNUNGA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Autor:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Autor:

FÁBIO HENRIQUE ZAN· OAB SP 214302· CPF 192.***.***-06

Reu:

VIVIANE ANDRADE SOUZA· OAB SP 384035· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

10/03/2007

Valor

R$ 435,79

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

ROBERTO ARANA ELMOR ME

Advogados

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

VIVIANE ANDRADE SOUZA· OAB SP 384035· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 35.951,31

Autor

MARILOUSE FATIMA MAGGIOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA ADELIA S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO REMORINI TRALBACK· OAB SP 186782· CPF 192.***.***-32

Reu:

EMERSON FLÁVIO DA ROCHA· OAB SP 221020· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA SOARES RODRIGUESCPF

PIETRO MIOTTI RODRIGUESCPF

EDUARDO AUGUSTO METZNER RODRIGUESCPF

PEDRO HENRIQUE METZNER RODRIGUESCPF

MAITE DA SILVACPF

Reu

MARCOS EDUARDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Autor:

ALETHEA MALACHIAS FERREIRA· OAB SP 197560· CPF 175.***.***-56

Autor:

GRAZIELLY SOUZA DE CARVALHO· OAB SP 494834· CPF 425.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 80.060,00

Autor

SPOLJARIC COMERCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPPCNPJ

Reu

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 80.060,00

Autor

SPOLJARIC COMERCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPPCNPJ

Reu

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 34.306,53

Autor

VALDIVIO VINICIUS MIRANDA LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIçãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

CAMILA OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 239548· CPF 306.***.***-67

Reu:

RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN LEVENDOSK· OAB SP 390354· CPF 415.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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