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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0310752-13.2018.8.05.0001. Exequente: Irmaos Lemos Representacoes Ltda Advogado: Teodomira Costa Menezes (OAB:BA10288) Advogado: Joeli Melo De Oliveira Pinto (OAB:BA30031) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0310752-13.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte A... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031

Autor:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 56.853,26

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

GERALDO RODRIGUES LEMOSCPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 80.352,69

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GERALDO RODRIGUES LEMOSCPF

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

AVICULTURA AMARAL NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES LEMOS em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 16.681,42

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

IRMAOS SANTANA REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALOISIO AQUINO MELO DE SANTANACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/04/2026)

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