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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 7.947.349,73

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300208-80.2015.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 193, 195, 209 (11/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBIERI ESTRAZULASCPF

CARBONIFERA SANTA FE LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO BAPTISTA PEREIRA ESTRAZULASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ASSIS GOESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 7.947.349,73

Autor

ANDRE BARBIERI ESTRAZULASCPF

COMIN & CIA LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO BAPTISTA PEREIRA ESTRAZULASCPF

CARBONIFERA SANTA FE LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE ASSIS GOESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 032401· CPF 594.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES· OAB SC 005624· CPF 462.***.***-00

Autor:

TITO LIVIO DE ASSIS GOES· OAB SC 003280· CPF 415.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313072-53.2015.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 48, 73, 89, 101 (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.282.683,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

JAIMIR COMINCPF

MARIA APARECIDA BIAVA COMINCPF

VILSON COMINCPF

VANIA CRISTINA GEISER COMINCPF

Outros

JEFERSON ANTONIO ERPEN· OAB RS 035176· CPF 453.***.***-34

AUGUSTO OTÁVIO STERN· OAB RS 010510· CPF 237.***.***-72

FERNANDO GONCALVES GORAIEB· OAB RS 085916· CPF 955.***.***-68

ANDRÉ VIEIRA STERN· OAB RS 067257· CPF 994.***.***-87

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177· CPF 063.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 52.115,70

Autor

FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.CPF

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Outros

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA· OAB SC 011081· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50027629220238240020/SC (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMIN & CIA LTDACNPJ

Reu

SERVMINAS - SERVICOS EM MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177· CPF 063.***.***-55

Reu:

YARA REGINA MARTINS· OAB SC 044441· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.792.425,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI· OAB SC 022309· CPF 026.***.***-30

Reu:

EDERVAL BAJUK· OAB SC 023170· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUCAS RABELLO LIMAS· OAB SC 035744· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.343.530,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICKEN· CPF 029.***.***-29

Reu:

EDERVAL BAJUK· OAB SC 023170· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUCAS RABELLO LIMAS· OAB SC 035744· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.369,90

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Reu:

EDERVAL BAJUK· OAB SC 023170· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUCAS RABELLO LIMAS· OAB SC 035744· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 118.328,58

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES NAEX· CPF 670.***.***-04

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC· CPF 184.***.***-15

Reu:

EDERVAL BAJUK· OAB SC 023170· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUCAS RABELLO LIMAS· OAB SC 035744· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA GOMES BORBACPF

SILVANIO BORBACPF

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Outros

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI· OAB SC 039528· CPF 064.***.***-45

EDUARDO MARINHO DE SOUZA· OAB SC 040227· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMIN & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177

ALINE AGUIAR· OAB PR 049202· CPF 007.***.***-09

CAROLINE CAVAGNARI TRAMUJAS· OAB PR 039557

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2022)

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