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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

R$ 49.175,51

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

DINELIA MARIA DE QUEIROZ COSTACPF

CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ COSTACPF

COSTA IRMAOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CID PATRICIO RICONCPF

COSTA IRMAOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ COSTACPF

RICARDO LUIZ DE QUEIROZ COSTACPF

Advogados

Reu:

GELSON TELES DE SANTANA· OAB BA 58050· CPF 255.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 170.314,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANA MAGNA ROCHA DA SILVA· OAB DF 61676· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 59.922,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.630,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.A COMERCIO DE ALIMENTOS IRMAOS COSTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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