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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 52.767,36

Autor

IRMAOS FEITOSA LTDACNPJ

FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAOCPF

Reu

IRMAOS FEITOSA LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE ARAUJO FEITOSACPF

FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Outros

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010564-16.2019.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO REQUERIDO: IRMAOS FEITOSA LTDA, JOSE FEITOSA DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE ARAUJO FEITOSA, AMAPEL LTDA DECISÃO I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe pro... (12/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 52.767,36

Autor

FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAOCPF

Reu

IRMAOS FEITOSA LTDACNPJ

AMAPEL LTDACNPJ

JOSE FEITOSA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE ARAUJO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294· CPF 012.***.***-18

Autor:

KYRLENN DA COSTA AMARAL· OAB AP 5072· CPF 034.***.***-40

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 52.767,36

Autor

IRMAOS FEITOSA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 52.767,36

Autor

IRMAOS FEITOSA LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE ARAUJO FEITOSACPF

Reu

FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS FEITOSA LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE ARAUJO FEITOSA

Reu

FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000513-94.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: IRMAOS FEITOSA LTDA, PAULO HENRIQUE ARAUJO FEITOSA/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS AGRAVADO: FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO/ DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Desembargador Adão Carvalho é relator do agravo de instrumento nº 6000512-12.2026.8.03.0000, isto é, antecedente a este de minha relatoria. Malgrado os agravos tenham s... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0310752-13.2018.8.05.0001. Exequente: Irmaos Lemos Representacoes Ltda Advogado: Teodomira Costa Menezes (OAB:BA10288) Advogado: Joeli Melo De Oliveira Pinto (OAB:BA30031) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0310752-13.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte A... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 30031

Autor:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 56.853,26

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

GERALDO RODRIGUES LEMOSCPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 80.352,69

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GERALDO RODRIGUES LEMOSCPF

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

AVICULTURA AMARAL NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES LEMOS em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 16.681,42

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRMAOS LEMOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEODOMIRA COSTA MENEZES· OAB BA 10288· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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