Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 70.588,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 70.588,53

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SANDRA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7040719-15.2020.8.22.0001. APELANTE: SANDRA MARIA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512 APELADO: BANCO DO BRASIL Adv... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 35.062,10

Autor

ANTONIO LUIZ GOMES VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT· OAB RO 3581· CPF 717.***.***-15

Autor:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Autor:

HUGO MIRANDA BRITO· OAB RO 13045· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA HAUPENTHAL em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ GOMES VIEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUGO MIRANDA BRITO· OAB RO 13045· CPF 497.***.***-53

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT· OAB RO 3581· CPF 717.***.***-15

Autor:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Reu:

HUGO MIRANDA BRITO· OAB RO 13045· CPF 497.***.***-53

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT· OAB RO 3581· CPF 717.***.***-15

Reu:

GLEYSON BELMONT DUARTE DA COSTA· OAB RO 5775· CPF 629.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO ESPERANTO S/S LTDA EPPCNPJ

Reu

MARIA MADALENA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI· OAB SP 229915· CPF 309.***.***-92

Reu:

WANDER RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 337502· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA RODRIGUESCPF

Reu

COLEGIO ESPERANTO S/S LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 337502· CPF 692.***.***-49

Reu:

ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI· OAB SP 229915· CPF 309.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO ESPERANTO S/S LTDA EPPCNPJ

Reu

MARIA MADALENA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI· OAB SP 229915· CPF 309.***.***-92

Reu:

WANDER RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 337502· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA BRAMMERLOO PEREIRA· OAB SP 467011· CPF 454.***.***-25

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKIRIA LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

WALKIRIA LOPES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKIRIA LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JACARANDACNPJ

Reu

JACKELINE GRANOLLACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DELIBERALI AMIN· OAB SP 346476· CPF 327.***.***-50

Autor:

FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146395· CPF 151.***.***-17

Reu:

JOAO BOSCO MENDES FOGACA· OAB SP 75941· CPF 128.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKELINE GRANOLLACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JACARANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MENDES FOGACA· OAB SP 75941· CPF 128.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

DANIELLE DELIBERALI AMIN· OAB SP 346476· CPF 327.***.***-50

Reu:

FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146395· CPF 151.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE GRANOLLACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE GRANOLLACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JACARANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MENDES FOGACA· OAB SP 75941· CPF 128.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

DANIELLE DELIBERALI AMIN· OAB SP 346476· CPF 327.***.***-50

Reu:

FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146395· CPF 151.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKELINE GRANOLLACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JACARANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MENDES FOGACA· OAB SP 75941· CPF 128.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Autor:

LUCAS FACIOLI DESENZI FOGACA· OAB SP 492279· CPF 492.***.***-79

Reu:

DANIELLE DELIBERALI AMIN· OAB SP 346476· CPF 327.***.***-50

Reu:

FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146395· CPF 151.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 11.764,84

Autor

DAYANNE PEREIRA CASTRO FREITASCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CPF

HOTEIS FIOREZE LTDACPF

Advogados

Autor:

JULLY EMELY PEREIRA WANDERMUREM SOBREIRA ROCHA· OAB ES 39390· CPF 140.***.***-71

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

MURILO HAUPENTHAL· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.058,50

Autor

CLOVIS LUIZ MARCANZONI TIETBOHLCPF

GLETIA MARIA RAMOS TIETBOHLCPF

Reu

LEILA CAMARGO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ARCARI BECKER· OAB RS 059517· CPF 666.***.***-68

Autor:

MOISES FERREIRA JUNIOR· OAB RS 068913· CPF 904.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIZ BELAN· OAB RS 004121· CPF 008.***.***-87

Autor:

JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN· OAB RS 028580· CPF 411.***.***-72

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Reu:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Reu:

MURILO HAUPENTHAL· OAB RS 134559· CPF 004.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 18.803,77

Autor

MTEC SOLUCOES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO - EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 060181· CPF 818.***.***-72

Autor:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Autor:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO EDMUNDO HERZERCPF

Reu

MARIO EDMUNDO HERZERCPF

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 42296· CPF 466.***.***-15

Autor:

MURILO HAUPENTHAL· OAB RS 134559· CPF 004.***.***-63

Autor:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 67816· CPF 807.***.***-15

Autor:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 60181· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Reu:

MURILO HAUPENTHAL· OAB RS 134559· CPF 004.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO EDMUNDO HERZERCPF

Reu

MARIO EDMUNDO HERZERCPF

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 42296· CPF 466.***.***-15

Autor:

MURILO HAUPENTHAL· OAB RS 134559· CPF 004.***.***-63

Autor:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 67816· CPF 807.***.***-15

Autor:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 60181· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Reu:

MURILO HAUPENTHAL· OAB RS 134559· CPF 004.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001888-31.2016.8.21.0087/RS RECORRENTE: MARIO EDMUNDO HERZER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IRANI MARTINS DE MEDEIROS (OAB RS042296) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão, constatei a necessidade de intimação da parte ora recorrente para comprovar a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária pretendida. Logo, a fim de apurar a real a insuficiência de recursos apta a ensejar a gratuidade da justi... (28/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal