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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDIMAR SABINO FONSECACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMAR SABINO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMAR SABINO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUAN DE ABREU SOUSACPF

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: VIACAO PIAUIENSE LTDA EMBARGADO: LUAN DE ABREU SOUSA DESPACHO Intimem-se as partes embargadas para se manifestarem sobre os aclaratórios no prazo legal. Expedientes necessários. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0013368-23.2010.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Reu

LUAN DE ABREU SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.408,71

Autor

JOEL ANACRETO DA SILVACPF

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA· OAB PI 16906· CPF 021.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 86.822,63

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ALBERLAN EUCLIDES SOUSACPF

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

MARIA DE JESUS V DE ALENCAR SOUSACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 216.944,00

Autor

NELIO DOS REMEDIOSCPF

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 794.176,92

Autor

MARIA AMORIM CUNHACPF

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB PI 16411· CPF 025.***.***-94

Autor:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 229.***.***-53

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 326.720,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEBRAE

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDACNPJ

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

OSVALDO MENDES & CIA LTDACNPJ

EMTRACOL - EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO LTDA

Advogados

Autor:

MIRIAM DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ· CPF 484.***.***-15

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Reu:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MIRIAM DE FATIMA LAVOCAT QUEIROZ· OAB DF 19524

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

ERASMO DE SOUSA ASSIS· OAB PI 1343

ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE· OAB PI 4126· CPF 755.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VIACAO PIAUIENSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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