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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DERMEVAL LOPES VILAS BOASCPF

DIONOR VILAS BOASCPF

DERMEVAL LOPES VILAS BOAS JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JACOBINA LTDA - MECNPJ

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

Reu

O ESPOLIO DE AGNELO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Autor:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 269.750,00

Autor

AILTON SOUSA PEREIRACPF

ANA ALICE DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

REJANE GOMES DOS SANTOS MOTACPF

BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA

IRMAOS VILAS BOAS E CIA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR· OAB BA 19929· CPF 967.***.***-63

Reu:

SAMILA LOPES GOMES· OAB BA 20021· CPF 001.***.***-42

Reu:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO· OAB BA 38719· CPF 039.***.***-00

Reu:

RODRIGO ANDRIOTTI GAMA· OAB BA 28145· CPF 018.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 11/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 269.750,00

Autor

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

IRMAOS VILAS BOAS E CIA LTDA

BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA

REJANE GOMES DOS SANTOS MOTACPF

AILTON SOUZA PEREIRA

+ 1 outros

Reu

REJANE GOMES DOS SANTOS MOTACPF

BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

ANA ALICE DE ANDRADE PEREIRA

AILTON SOUZA PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BERTELLI PEREIRA

Autor:

MATHEUS MAIA AMORIM· OAB BA 62280· CPF 044.***.***-39

Autor:

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA

Autor:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR· OAB BA 19929

Reu:

LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO

Reu:

SAMILA LOPES GOMES

Reu:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Reu:

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 17/10/2022. (17/10/2022)

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