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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

MERCEDES AGUIAR SARMENTOCPF

RUI AGUIARCPF

SAMUEL AGUIAR

ESPOLIO DE ISAAC AGUIAR

Reu

REINA AGUIAR

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Outros

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUI AGUIAR em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 7.653,36

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

ISAAC AGUIARCPF

I G AGUIAR COMERCIO EIRELI

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.716,95

Autor

ISAAC AGUIAR PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC AGUIAR PEREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ISAAC AGUIAR PEREIRACPF

JOSE FLAVIO RABELOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

ERONALDO FERNANDES NOBRE· OAB RO 1041· CPF 349.***.***-91

Reu:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Reu:

ADEMAR SELVINO KUSSLER· OAB RO 1324· CPF 384.***.***-49

Reu:

RENILSON MERCADO GARCIA· OAB RO 2730· CPF 220.***.***-87

Outros

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001262-71.2017.8.22.0005. APELANTE: ADEMAR SELVINO KUSSLER, OAB nº RO1324A, ERONALDO FERNANDES NOBRE, OAB nº RO1041A, JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA, OAB nº RO899A, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656A, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça d... (18/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

ERONALDO FERNANDES NOBRE· OAB RO 1041· CPF 349.***.***-91

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC AGUIAR PEREIRACPF

JOSE FLAVIO RABELOCPF

Em segredo de justiça

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Autor:

ERONALDO FERNANDES NOBRE· OAB RO 1041· CPF 349.***.***-91

Autor:

ADEMAR SELVINO KUSSLER· OAB RO 1324· CPF 384.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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