Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELA MARIA DE OMENACPF

JUCIMAR CANDIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

VALDIR FERREIRA DA SILVA· OAB MS 4843· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA DE OMENACPF

JUCIMAR CANDIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

VALDIR FERREIRA DA SILVA· OAB MS 4843· CPF 040.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

VALDIR FERREIRA DA SILVA· OAB MS 4843· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/12/1990

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ISAAC DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

ISAAC DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

ISAAC DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Reu:

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISAAC DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANA BARONE FRAGA - SP354187 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: I - Ciência à parte autora do depósito dos valores referentes à requisição de pagamento expedida junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cuja pesq... (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Reu:

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO· OAB SC 036223· CPF 035.***.***-36

Reu:

CAROLINE COELHO· OAB SC 036223· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO· OAB SC 036223· CPF 035.***.***-36

Reu:

CAROLINE COELHO· OAB SC 036223· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 298.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 298.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Reu:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Reu:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 298.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ComissionistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC DOS SANTOS

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Reu:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Reu:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 94.500,09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

Reu

ANA PAULA FERREIRINHACPF

ALESSANDRA PAOLA FERREIRINHACPF

TORAO NISHIOKACPF

AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA· OAB SP 138706· CPF 148.***.***-98

Autor:

DENISE FREITAS DE SOUZA VIANA· CPF 297.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· CPF 254.***.***-36

Reu:

BENEDITO EDISON TRAMA· OAB SP 024415· CPF 038.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A - EMTU/SP

Reu

AMERICO DOS SANTOS- ESPOLIO

TORAO NISHIOKA

ANA PAULA FERRERINHA

ALESSANDRA PAOLA FERRERINHA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 94.500,09

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A - EMTU/SP

Reu

AMERICO DOS SANTOS- ESPOLIO

TORAO NISHIOKA

ANA PAULA FERRERINHA

ALESSANDRA PAOLA FERRERINHA

Advogados

Autor:

PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA· OAB SP 138706· CPF 148.***.***-98

Autor:

DENISE FREITAS DE SOUZA VIANA· CPF 297.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· CPF 254.***.***-36

Reu:

BENEDITO EDISON TRAMA· OAB SP 024415· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S A EMTU/SP

Reu

ANA PAULA FERREIRINHA

ALESSANDRA PAOLA FERREIRINHA

Advogados

Autor:

CLEYTON RICARDO BATISTA· OAB SP 188851· CPF 169.***.***-81

Autor:

PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA· OAB SP 138706· CPF 148.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· CPF 254.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 1.110.168,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S A EMTU/SP

Reu

ANA PAULA FERREIRINHA

ALESSANDRA PAOLA FERREIRINHA

Advogados

Autor:

CLEYTON RICARDO BATISTA· OAB SP 188851· CPF 169.***.***-81

Autor:

PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA· OAB SP 138706· CPF 148.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN· CPF 254.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BARTOLOMEU TINOCO CAMPELOCPF

Reu

AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZALETE PORTELA GOMES· OAB MA 14831· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BARTOLOMEU TINOCO CAMPELOCPF

Reu

AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZALETE PORTELA GOMES· OAB MA 14831· CPF 710.***.***-04

Autor:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMÉRICO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA· OAB RJ 187587· CPF 129.***.***-83

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA· OAB RJ 187587· CPF 129.***.***-83

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMÉRICO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA· OAB RJ 187587· CPF 129.***.***-83

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA· OAB RJ 187587· CPF 129.***.***-83

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se para transferência para conta bancária, ao CEJUR já tendo sido indicados pelo credor a agência, banco, conta e CPF na peça retro. Após, estando regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. (27/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal