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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 88.698,27

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 88.698,27

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ISAAC TEODOSIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 102.609,82

Autor

ISAAC TEODOSIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

JULIANA MARQUES DE DEUS· OAB PE 56348· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC TEODOSIO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JULIANA MARQUES DE DEUS· OAB PE 56348· CPF 701.***.***-10

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

JULIANA MARQUES DE DEUS· OAB PE 56348· CPF 701.***.***-10

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Reu

DIEGO DA SILVA ALVESCPF

DIEGO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO OLIVEIRA TORRES· OAB PE 43413· CPF 091.***.***-27

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PE 60150· CPF 080.***.***-65

Reu:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

JOAO PAULO BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 48660· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OLIVIA ZANON DALLORTO em/para 01/04/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Águas Belas. (01/04/2026)

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