Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 336,13

Autor

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIRA

Reu

JOSE ALMEIDA ROCHA

JOSE ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.333,49

Autor

ALBERTO OLIVEIRA DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DE BOQUIRA - ALAN FRANCA MACHADO

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 9.178,68

Autor

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Reu

MANOEL NATAL DE SOUZACPF

REGINALDO PORTELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES· OAB BA 32348· CPF 012.***.***-00

Reu:

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731· CPF 987.***.***-00

Outros

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 949,24

Autor

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Reu

ESPOL. JOSE XAVIER DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOL. JOSÉ XAVIER DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59. (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOELIA MESSIAS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 38297· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Noelia Messias Alves Advogado: Manoana Agata Angelica Messias Da Silva Bastos (OAB:BA53673) Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Advogado: Nayana Kelma Oliveira Barbosa (OAB:BA38297) Reu: Municipio De Boquira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001825-10.2021.8.05.01... (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 307.703,32

Autor

JOSE DO REGO MALHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Autor:

FERNANDA LEITE DE ARAUJO RANGEL

Outros

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 38293

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 05/11/2024 23:59. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 43.398,00

Autor

GRAFICA E.J.C. LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

OSEIAS SILVA MOREIRA· OAB BA 81826· CPF 013.***.***-03

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VINICIUS RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVACPF

ALAN MACHADO FRANCACPF

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIVALDA OLIVEIRA SOUZA

PEDRO DE JESUS BRITOCPF

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 57539· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS BRITO em 07/11/2023 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal